Os moradores da Vila Nova Costeira, em São José dos Pinhais, estão há quatro anos à espera de decisões que não saem do papel, mas que podem mudar a vida de todos que estão ali na região. São 342 famílias que vivem ao lado do Aeroporto Internacional Afonso Pena há mais de 20 anos, por iniciativa governamental, e desde 2011 estão na iminência de serem removidos de suas casas para a construção da terceira pista do terminal, um projeto de quase três décadas do governo estadual. A situação foi mostrada na última edição da Tribuna Regional São José dos Pinhais.
De acordo com a Infraero, a construção da terceira pista de pousos e decolagens está em fase de estudos e não há previsão de publicação do edital para contratação dos serviços e muito menos para o início das obras. Ou seja, de lá para cá nada mudou e os moradores continuam sem saber quais famílias terão que deixar o local nem se serão indenizadas. “Nós vivemos em uma eterna incerteza do que vai acontecer e até hoje estamos sem respostas. Nossa briga é para conseguir o documento para regularizar a área e que os responsáveis paguem pelo o que é nosso de direito”, afirma a aposentada Roseli Aparecida Rinaldi, 55 anos.
A Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Seil) aguarda desde 2011 que o governo federal defina os termos de acordo desta desapropriação e ressalta que não há documento que repasse esta responsabilidade ao Estado. Por isso, as indenizações dependem da definição do governo sobre a fonte pagadora da União, que vai custear as indenizações. A Seil estima que serão necessários quase R$ 400 milhões para pagar as desapropriações, sem contar os lucros cessantes de empresas da região.
Regularização a caminho
A Secretaria de Urbanismo de São José dos Pinhais acredita que não serão desapropriadas todas as 342 casas da Vila Nova Costeira, mas apenas os lotes necessários. “A prefeitura irá regularizar a área independente da obra da Infraero. A área já está definida como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), o que garante parâmetros urbanísticos para a regularização”, informa a assessoria de imprensa do município.
No ano passado foi aprovada a lei municipal de regularização fundiária, que garante a base jurídica para regularizar a área. Porém, a prefeitura precisa do licenciamento ambiental expedido pelo IAP, que depende da atuação da Sanepar para conectar o sistema de esgoto ao restante da rede. A administração municipal diz que aguarda a instalação, ainda este ano, da bomba elevatória para fazer a ligação e com isso, liberar a regularização. De acordo com a Seil, as licenças ambientais estão condicionadas à definição da área efetiva que será necessária para a ampliação da pista. Sem isso, nada acontece e, desde 2011, a Infraero já alterou três vezes a área de desapropriação ao redor do Afonso Pena.
Vida parada
Roseli e o marido Gunter Oskar Banach, 62 anos, se mudaram para a Vila Nova Costeira há 23 anos e foram realocados por iniciativa da Coordenação da Região Metropolitana (Comec) para realização de obras no Rio Iguaçu. Eles, assim como outros moradores, possuem documento legitimado pelo município de São José dos Pinhais garantindo a posse de suas casas. Legalmente estabelecidos, as próprias famílias buscaram todas as melhorias, como obras de saneamento, pavimentação de ruas e iluminação pública, com pouco ou praticamente nenhum investimento dos órgãos públicos.
“Nós não invadimos o local. Estamos aqui e temos documento legal para provar”, afirma Gunter. Segundo ele, os moradores não conseguem mexer em suas próprias casas porque não sabem se serão reembolsados. “Nossa casa precisa ser reformada, preciso mexer no telhado, mas não vou fazer nada se não for receber depois”, explica Roseli.
Além dos problemas financeiros, a indefinição também causa insegurança sobre o que vai acontecer no futuro. O vendedor de caldo de cana Joselino Martins, 81 anos, questiona o que ele vai fazer se tiver que sair da casa onde mora. “Trabalho há 14 anos vendendo caldo de cana perto de casa. Mas não sei se vou ter que sair logo daqui ou não”, diz Joselino. Roseli também fica na dúvida sobre a situação da creche para os netos. Pelo visto, o “nó” está longe de ser desatado.
