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Curitiba

Burocracia faz mulher catarinense ser enterrada ‘à força’ em Curitiba

Imagem ilustrativa. Foto: Pixabay
Alex Silveira
Escrito por Alex Silveira

O sofrimento de Rinaldo Betcher Neto para sepultar a irmã, Deise Lu Nazario Betcher, 34 anos, parecia não ter fim, e foi permeado de complicações e burocracias. Deise estava em situação de rua e vivia em Curitiba, apesar de ser de Maracajá, no litoral sul de Santa Catarina. Deise morreu no dia 11 de julho, e os planos da família em sepultar a mulher em sua cidade acabaram frustrados pelos trâmites burocráticos exigidos nesses casos na capital paranaense.

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Deise faleceu no dia 11 de julho e foi encontrada na calçada. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML) e só pôde ser liberado após passar por todos os tramites, incluindo a investigação sobre um possível homicídio – algo que foi descartado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Com os laudos das instituições em mãos e o atestado de óbito, no sábado (20), Neto foi até a Central de Serviço Funerário, que fica no Cemitério Municipal São Francisco de Paula, para solicitar o traslado do corpo para Maracajá. Porém, a falta de um comprovante de residência no nome de Deise Betcher terminou com os planos do familiar, que gravou um vídeo de reclamação.

Segundo o que conta o irmão, no vídeo, o corpo da mulher só foi liberado depois de três dias de muita insistência, já que seria impossível para Neto conseguir o comprovante de residência, uma vez que a irmã morava na rua e o endereço no atestado de óbito ficou no nome dele. Ainda assim, a liberação se deu apenas para o sepultamento em Curitiba, no Cemitério do Boqueirão.

A funerária contratada para fazer o traslado até a cidade catarinense não conseguiu a liberação para levar Deise. Na gravação, que circula pelas redes sociais, ele conta toda a história de sofrimento. Além de reclamar da burocracia e lamentar os dias que passou de maneira forçada na capital paranaense, Betcher diz não entender o porquê de pedirem um comprovante de residência no nome da irmã, sendo que o endereço dela, antes de sair de casa para viver na rua, era morando com ele e a esposa, em Maracajá.

Neto afirma que o serviço funerário de Curitiba “forçou a barra”. A desculpa para isso, segundo ele, seria a falta do tal documento. Um atendente do serviço teria explicado que, sem o comprovante de residência, o corpo só poderia ser liberado para ser enterrado em Curitiba.

Deise foi enterrada no local para pessoas carentes no Cemitério Boqueirão. Foto: Daniel Caron/Tribuna do Paraná

Deise foi enterrada no local para pessoas carentes no Cemitério Boqueirão. Foto: Daniel Caron/Tribuna do Paraná

No fim das contas, foi o que acabou acontecendo, com Deise Betcher sendo enterrada como pessoa carente em um túmulo no Cemitério do Boqueirão. O transporte do corpo, já no caixão, segundo o irmão, foi feito por uma funerária de Curitiba. No vídeo, Rinaldo explica que depois de três dias de persistência, o sofrimento o fez desistir de levar a irmã para Maracajá. “É muito sofrimento. Quero que todos saibam o que aconteceu aí, em Curitiba”, diz um trecho da gravação.

Deise Betcher foi enterrada na ala dos túmulos de pessoas carentes que fica nos fundos do Cemitério do Boqueirão. Segundo Neto, ela só não foi enterrada em Maracajá porque o traslado não foi possível. “Não sei porque fazem isso com quem não tem condições. Que essa história se espalhe para que não aconteça com mais gente”, reclama ele no vídeo.

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A gravação de Rinaldo Betcher foi compartilhada nas redes sociais do dono da funerária de Santa Catarina, que tem sede em Araranguá, cidade próxima de Maracajá. Nos comentários, houve quem se sensibilizou com a história e quem defendeu o sistema funerário de Curitiba. Fato é que Deise ficou na capital paranaense e Neto retornou para Maracajá.

O que diz a lei sobre o traslado dos entes

O artigo 5º da Lei nº 10.595/02, que dispõe sobre o serviço funerário em Curitiba, diz que o usuário do Serviço Funerário (no caso os familiares), poderá optar pela contratação de empresas prestadoras de serviço funerário sediadas em outras cidades, “quando o domicílio do falecido for em outra cidade e que tenha sido o corpo encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) localizado em Curitiba, desde que o velório e sepultamento sejam realizados fora desta capital”.

O caso do sepultamento de Deise Betcher tinha relação com este artigo. A lei funerária de Curitiba também menciona que é preciso apresentar documentos que comprovem o endereço do falecido. A insígnia § 1º da lei diz que “o usuário declarante deverá comprovar com documentos idôneos que o falecido tinha domicílio em outra cidade”.

Por lei, corpos sem vida só podem ser transportados em veículos cadastrados e autorizados para esse tipo de serviço. Imagem ilustrativa. Foto: Aliocha Mauricio/Arquivo/Tribuna do Paraná

Por lei, corpos sem vida só podem ser transportados em veículos cadastrados e autorizados para esse tipo de serviço. Imagem ilustrativa. Foto: Aliocha Mauricio/Arquivo/Tribuna do Paraná

Rinaldo Betcher diz no vídeo que detinha o atestado de óbito, o laudo do IML e da DHPP demonstrando que ela era irmã dele e que o último endereço dela era Maracajá. Mesmo assim, o Serviço Funerário Municipal teria insistido que sem o comprovante de residência no nome da falecida não seria possível autorizar o traslado dela até Maracajá – por lei, corpos sem vida só podem ser transportados em veículos cadastrados e autorizados para esse tipo de serviço, como os carros do IML e das funerárias.

O que diz a prefeitura

No caso do sepultamento da Deise Betcher, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, a prefeitura afirma que a informação de que houve demora de três dias no procedimento de liberação do corpo não procede. Segundo a administração municipal, o corpo estava no IML desde o dia 11 de julho e o familiar compareceu no dia 20 de julho ao serviço funerário, sendo que o que sepultamento ocorreu no dia seguinte, 21 de julho.

Ainda por meio da secretaria, a administração explicou que o Serviço Funerário Municipal é atendido por meio de um processo licitatório em que 26 concessionárias vencedoras do certame estão aptas a prestar o atendimento, que é feito através de escolha aleatória via sistema eletrônico, conforme prevê o artigo 5º do decreto que regulamenta o serviço.

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Conforme estabelece o decreto, em caso de necessidade de translado do corpo é preciso comprovação para garantir o destino e evitar assédio de funerárias, como pode ter ocorrido no caso citado pela reportagem. Em nota, a prefeitura explica que “poderia ter havido liberação para o translado se o irmão tivesse apresentado comprovante de endereço ou conseguisse decisão liminar do plantão judicial que se sobreporia à legislação municipal”.

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Alex Silveira

Alex Silveira

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20 Comentários em "Burocracia faz mulher catarinense ser enterrada ‘à força’ em Curitiba"


Andende
Andende
1 mês 12 dias atrás

As empresas funerárias, aproveitando aquele momento de fragilidade dos familiares, apresentam uma relação de serviços desnecessários e caros. Ainda vem com aquela conversa “que o falecido merece essa homenagem!”. Já presenciei muitos casos assim. E os familiares, comovidos, e até mesmo constrangidos pela coação, aceitam! Obvio que serviços funerários demandam custos e alguém tem que fazer o serviço. Mas eles extrapolam demais nos acessórios.

Carlos Gomes
Carlos Gomes
1 mês 14 dias atrás

Infelizmente tem uma máfia no serviço funerário em cwb, e como ele queria usar empresa de fora só seria possível conforme a Lei se ela morasse lá, como era de rua daqui ele só conseguiria com empresas daqui (que iriam aproveitar bastante nos preços), de qq forma já foi e a gente tem que fazer o que pode em vida, depois é pó pra terra (seja rico ou pobre)

Domingos Jorge Velho
Domingos Jorge Velho
1 mês 15 dias atrás

Assim como a licitação do transporte coletivo foi feita para beneficiar as empresas que já atuavam aqui, a lei do serviço funerário tbm. Este caso não é o único. Pessoas que vem do interior ou até RMC e morrem em hospitais passam por dificuldades e são obrigadas a usar funerárias de Curitiba.

Renato Andrade
Renato Andrade
1 mês 15 dias atrás

Ela não queria ser enterrada. Por isto foi enterrada a força.

Marcelo  De Souza
Marcelo De Souza
1 mês 15 dias atrás

País é burocrático até na morte, quem opta onde deixar o ente querido é a família e não a prefeitura …

Daniel Campos Pereira
Daniel Campos Pereira
1 mês 15 dias atrás

Nada mais fez o Serviço Funerário Municipal do que seguir a Lei Vigente. Há coisas em que o raio de ação do Poder Público é limitado e o que se consegue fazer concede à pessoa humana o aspecto de dignidade, por menor que seja. Claro que, à família, é dado o direito de reclamar, mas a Lei aí está.

Carlos Gomes
Carlos Gomes
1 mês 14 dias atrás

Exato, infelizmente é uma burocracia que tá em lei, fora disso deveriam tentar pegar um advogado (o que aumentaria os custos do processo consideravelmente), fora isso também tem a máfia das funerárias como foi comentado.

Alec  Barreto
Alec Barreto
1 mês 15 dias atrás

Lei é o escambau! Máfia das funerárias. Estavam extorquindo o coitado. Logo logo vai rolar processo nesses safados.

Mário
Mário
1 mês 15 dias atrás

A lei está aí e a secretaria da prefeitura já se posicionou sobre o tema há umas 2 semanas , no site da banda b

Lutador Antifascista
Lutador Antifascista
1 mês 15 dias atrás
É a MÁFIAL DAS FUNERÁRIAS em Curitiba, é feito uma lei que tenta impedir o sepultamento fora da capital paranaense exatamente para beneficiar as funerárias da capital. Exigir um comprovante de residência do falecido que era morador de rua entra exatamente nos absurdos aprovados nesta lei. Porque não colocaram no mesmo artigo da lei “não será exigido comprovante de residência para pessoas em situação de rua”? Porquê em Curitiba existe muitas pessoas vindas de várias cidades e que estão em situação de rua e que morrem nas ruas, então é dinheiro certo para as funerárias da capital já que muitas… Leia mais »
Alec  Barreto
Alec Barreto
1 mês 15 dias atrás

É verdade. Vai rolar investigação e muitos safados poderão “dançar” ou não, pois aqui é Brasil…

Ninho
Ninho
1 mês 15 dias atrás

Lamentável a falta de ajuda para a família da falecida, porém, a ganância das funerárias curitibanas, cobrando valores altíssimos por serviços, muitos desnecessários, devem ser revistos pelos órgãos competentes.
Em caso de falecimento de ente querido, vá acompanhado, por alguém que ja passou por essa situação, vc vai economizar muito nesta hora tão difícil, e quando vc está totalmente fragilizado.

Mais Do Mesmo
Mais Do Mesmo
1 mês 16 dias atrás

Infelizmente ninguém ajudou essa família nos trâmites burocráticos e acabaram caindo na máfia do caixão. Quando um familiar morre as funerárias caem feito urubus para ver quem leva. Essa historia que tem um rodizio é mera enganação. Vendem serviços desnecessários e caros se aproveitando do momento.

Paranito PentaCampeão
Paranito PentaCampeão
1 mês 16 dias atrás

A verdade é que os papa defunto não abrem mão de faturar a grana em cima dos familiares do presunto, nao largam o osso fácil, não. Eles querem é $$$. Por outro lado, q babaquice da família, pra que gastar tudo isso pra levar um presunto la pra PQsP, só despesa boba, nao vai mudar em nada, o presunto lá ou aqui. É cada um q me aparece e desaparece!!!! Kkkkk

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