Todos nós pagamos impostos. E precisamos saber para onde vai esse dinheiro, como ele é aplicado e, principalmente, de que forma podemos participar disso. Na semana passada, fiz aqui na coluna uma comparação entre o nosso dinheiro e o orçamento do município. E assim continuaremos, para facilitar o entendimento.
A prefeitura arrecada o dinheiro dos impostos. É como se fosse o nosso salário. Na última coluna, definimos as diretrizes dos nossos investimentos pessoais. A Prefeitura faz isso com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que é elaborada sempre no primeiro semestre do ano. Depois, precisamos especificar exatamente no que vamos gastar.
Então se definimos nossas diretrizes, ou seja, que vamos usar nosso dinheiro com Saúde, Educação, Segurança, Transporte e Lazer, por exemplo, agora chegou a hora de listar cada um delas:
1) Na Saúde: pago plano de saúde ou não? Compro remédio ou escolho o genérico mais barato? Se precisar de dentista, tenho dinheiro para pagar particular? Consigo investir num tratamento alternativo, como acupuntura, por exemplo?
2) Na Educação: vou fazer curso? Consigo pagar ou faço na internet pelo YouTube? Compro livros? Meu filho vai pra escola pública ou privada? Faço aula extra, como inglês, espanhol ou música?
3) Na Segurança: se moro numa casa, precisa de alarme, portão eletrônico e cerca elétrica? Pago o vigia da rua? Se moro no prédio, precisa de porteiro, portão eletrônico, câmeras? O condomínio pode ser mais barato?
4) No Transporte: consigo pegar carona? Preciso usar um ou dois ônibus todos os dias? Consigo pagar táxi ou carro de aplicativo?
5) No Lazer: corro na rua e no parque ou pago uma academia? Ao viajar, vou à praia ou ao campo? Vamos visitar os parentes?
Então se na LDO temos as diretrizes dos investimentos na cidade, na segunda etapa a Prefeitura elabora a Lei Orçamentária Anual (LOA), onde consta
a definição, a especificação, os detalhes de como será investido o dinheiro dos nossos impostos. A LOA acontece sempre no segundo semestre.
Nas duas etapas, tanto a Prefeitura como a Câmara Municipal abrem consultas públicas para que você possa dar sua opinião sobre qual deve ser essa prioridade. E esse será o assunto do nosso próximo papo. Vou fazer você participar pela primeira vez, certo? Até lá!
Não perca:
>> Para onde vai o dinheiro dos nossos impostos – Parte 1
>> Para onde vai o dinheiro dos nossos impostos – Parte Final