O processo de inclusão de crianças com necessidades especiais no ensino regular está acontecendo de forma gradual. Assistir as aulas e aprender ao lado de outros colegas se reverte no direito de ser cidadão. Apesar de ainda existirem muitas barreiras, o ingresso das crianças especiais está evoluindo, segundo especialistas no assunto.
A gerente de educação especial da Secretaria Municipal de Educação, Carmen Lúcia Gabardo Pellanda, explica que a última deliberação do Ministério da Educação sobre a inclusão dos especiais foi publicada em 2001 e expõe sobre todo o processo de ingresso no ensino regular e também do apoio e atendimentos especializados. Atualmente, 480 alunos com deficiências de vários tipos estão em processo de inclusão em 139 escolas municipais.
Carmem explica que o ingresso das crianças especiais está previsto na Declaração dos Direitos Humanos e que recebeu aperfeiçoamentos com a Declaração de Salamanca (1990), Lei de Diretrizes e Base (LDB), Convenção de Guatemala (2001) e Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. “Continuamos com as classes especiais dentro das escolas e os próprios estabelecimentos de ensino especial. Sempre existem aqueles alunos que necessitam estar nessas condições. Não adianta incluir por incluir. O processo deve ser feito com consciência”, afirma Carmen.
As escolas especiais fazem o encaminhamento à rede municipal de ensino com o preenchimento de fichas e enviando laudos e exames das crianças. Um estudo é realizado para viabilizar o atendimento com a rede de apoio – escola especial, centros municipais, núcleos e a própria secretaria. “Existe uma equipe itinerante de apoio ao professor, centros de atendimento que fazem avaliações psicoeducacionais, além das adaptações arquitetônicas e curriculares”, comenta Carmen, que defende a sensibilização da escola e dos professores para uma efetiva inclusão dos especiais.
Para que o processo realmente dê certo, os profissionais envolvidos devem estar capacitados para lidar com os alunos especiais. A gerente conta que desde 1999 a secretaria oferece cursos em comunicação, adaptação curricular, processo de inclusão de crianças com condutas típicas, dificuldades no aprendizado, entre outros. “Temos um avanço na participação, que está sendo maciça. Em 1990, os professores diziam que não podiam trabalhar com especiais. Hoje, eles perguntam como trabalhar com eles”, conta Carmen.
Despreparo
A falta de preparo é o ponto chave da inclusão, de acordo com a secretária de Educação de Campo Largo, Dorotéa Merchiori Stoco. Segundo ela, o processo não acontece sem esse requisito. “Já se vem direcionando a questão pedagógica na ingressão no ensino regular. Mas ainda falta muita coisa. Vai chegar uma hora que o entendimento será geral”, observa.
Para Marli Rosa Müller, coordenadora da Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) do Paraná, o Estado construiu historicamente e solidificou uma estrutura de excelência para o atendimento às pessoas deficientes. “O Paraná é um dos poucos estados onde a estrutura realmente funciona”, salienta. Ela completa que a escola pública sempre foi a primeira a ser procurada pela família que queria matricular seu filho especial. “O estabelecimento, por força da lei, por si só tem que buscar o caminho. Por se sentir incapaz, busca atendimento existente na comunidade para colaborar”.
Na opinião dela, as escolas regulares ainda não contam com infra-estrutura de recursos humanos e materiais adequados para o atendimento de alunos especiais com qualidade. Marli, porém, comunica que a inclusão evoluiu muito nos últimos anos. “Ainda percebemos uma timidez por parte do ensino regular em absorver o especial pelo fato de os professores não estarem inseridos neste contexto. O professor especial atua em programas de educação especial, fora do contexto da escola regular. Mas existe um esforço gradativo com as crianças que possibilita buscar isso”, ressalta.
Segundo Carmen, da Secretaria de Educação de Curitiba, a inclusão deve estar inserida em uma visão bilateral. A mudança também precisa vir da sociedade. A gerente frisa que ainda existem muitas dificuldades para a inclusão. “Não podemos dizer que vivemos em uma sociedade inclusiva. Necessita ser uma transição não só de barreiras arquitetônicas, mas também de atitudes em geral. Trabalhar com a inclusão significa trabalhar tudo: com a família, a escola e a rede de apoio. Nesta engrenagem, se produz oportunidades. Aí sim poderemos dizer que existe uma efetiva inclusão”, avalia.
Para professores, um novo desafio
Nas escolas públicas de Curitiba, o número de alunos por sala de aula pode ser diminuído em função da inclusão de crianças especiais. Esse é o caso da classe da etapa inicial do ciclo I (equivalente à primeira série) da Escola Municipal Dom Manoel da Silveira D’Elboux, no Hugo Lange. A professora Teresinha de Carvalho dá aula para 20 alunos, enquanto a maioria das salas tem 25. Isso por causa das presenças de Maria Vitória, de 9 anos, que possui Síndrome de Down, e de Mateus, 8 anos, cadeirante e portador de paralisia cerebral.
“Existe uma grande dificuldade. Agora no final de ano, o nosso empecilho está sendo conseguir um auxiliar para ficar comigo na sala de aula. Por enquanto estou sozinha e faço o melhor possível”, diz Teresinha. Ela explica que Maria Vitória chegou no final de setembro e ainda está em fase de adaptação. Os vínculos com a professora e a escola estão sendo trabalhados.
Henrique, de 14 anos, também possui Síndrome de Down e dificuldades na fala. Mesmo assim, assiste às aulas do ciclo II da primeira etapa do ensino fundamental, equivalente à terceira série. A professora dele, Larissa Silveira Costa, acredita que o profissional da educação precisa abraçar a causa quando se trata de crianças especiais. “Não basta o conhecimento acadêmico. Tem que encarar como um novo desafio”, relata. Ela informa que as atividades de Henrique são diferentes dos outros alunos, o que obriga a professora a prestar uma dedicação quase que total a ele. “O Henrique está superadaptado. Os colegas disputam para ver quem senta com ele na sala. Mesmo com as necessidades, é um aluno como outro. Brigo e brinco com ele. Basta conversar com jeito”, opina Larissa. Essa é a sua primeira experiência com crianças especiais dentro da sala de aula. (JC)