A Prefeitura de Curitiba irá promover ações culturais e informativas durante o mês de novembro para celebrar a igualdade racial e a consciência negra na cidade. As principais ações serão coordenadas pela Assessoria de Direitos Humanos – Política de Promoção da Igualdade Étnico-Racial, mas também vão envolver outras secretarias municipais como o Esporte, Lazer e Juventude, Educação, Fundação de Ação Social e Fundação Cultural de Curitiba (FCC).
O dia 20 de novembro é o Dia da Consciência Negra e marca a data da morte de Zumbi, líder do quilombo dos Palmares. A data foi instituída no Brasil como dia de Zumbi e da Consciência Negra pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011.
LEIA TAMBÉM:
>> Balé Guaíra apresenta espetáculo “Carmen” no Parque Tanguá neste sábado
>> Cinema grátis pra criançada! Mostra em Curitiba reúne mais de 50 filmes
“O dia 20 de novembro é dedicado a uma grande reflexão e mobilização de diferentes setores da sociedade em prol da igualdade racial”, explicou a assessora da Promoção da Igualdade Étnico-Racial da Prefeitura, Marli Teixeira Leite. “A assessoria, por sua vez, atua para fortalecer esta reflexão ao longo do ano e concentra esforços para que esta data seja sempre lembrada, com ações efetivas de combate ao racismo e da valorização da cultura do povo negro de Curitiba.”
Na programação da Prefeitura para marcar a data haverá aulas de dança e ginástica com ritmos africanos em espaços públicos, aulas de capoeira e maculelê (dança folclórica da Bahia), exposições temáticas, oficinas de abayomi (bonecas de tecido negro sem costuras), mural sobre obras literárias e distribuição de materais informativos sobre consciência negra nos Centros de Esporte e Lazer e nos Clubes da Gente da Smelj.
Toda a programação para o Mês da Consciência Negra pode ser acessada pela área de Eventos, do site da Prefeitura de Curitiba.
Educação
O Programa Linhas do Conhecimento, da Secretaria Municipal da Educação, vai produzir um vídeo sobre o Memorial da Imigração Africana, que fica na Praça Zumbi dos Palmares, no Pinheirinho. Também serão feitas videoaulas sobre os países africanos Quênia, África do Sul e Nigéria. Além disso, os Faróis do Saber e Inovação da cidade vão promover oficinas sobre o Mês da Consciência Negra.
Ação Social
A população atendida nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e nos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), da Fundação de Ação Social (FAS), vai receber material informativo produzido pela Assessoria da Promoção da Igualdade Étnico-Racial durante o mês de novembro.
Cultura
Durante o mês de novembro, autores negras e negros serão destaque na programação das Casas da Leitura. As atividades para fazer circular a produção literária, principalmente a afro-brasileira, são diferentes em cada uma das 17 bibliotecas públicas da Fundação Cultural de Curitiba. Veja aqui a programação completa.
A Cinemateca de Curitiba também terá uma programação especial em novembro. Serão exibidos três filmes com temáticas relativas à consciência negra. A programação gratuita começa no dia 18, às 19h, com o filme Barravento. No dia 19, às 19h, será exibido Cartola – Música para os Olhos, e no dia 20, às 16h, Xica da Silva. Saiba mais detalhes no site da FCC.
Materiais informativos
Folders explicando o que é racismo e discriminação racial serão distribuídos nos terminais de ônibus de Curitiba. No dia 16 de novembro, das 7h às 9h, a ação será feita no terminal do Capão da Imbuia. Dia 17 a distribuição será feita no mesmo horário no terminal da CIC. No terminal do Sítio Cercado, será em 19 de novembro, das 7h às 9h.
Também serão distribuídos materiais informativos de combate ao racismo no dia 21 de novembro, das 9h às 11h, na Feira do Largo da Ordem. No mesmo dia, pela tarde, das 14h às 17h, a ação será feita na Praça Zumbi dos Palmares, na Rua Lothario Boutin, 289, Pinheirinho.
Além da distribuição do material informativo, a Assessoria da Igualdade Étnico-Racial vai prestar apoio à realização da Feira dos Afroempreendedores que acontecerá na praça no mesmo horário. A feira contará com barracas com venda de produtos artesanais e atrações artísticas na Concha Acústica.
Memorial de Curitiba
No dia 13 de novembro será feita uma roda de conversa sobre capoeira, das 15h às 17h, na Praça Iguaçu – Pavilhão Étnico de Curitiba, no Memorial de Curitiba, no Largo da Ordem.
Capoeiristas curitibanos, independentemente dos grupos aos quais pertençam, irão se reunir no Memorial de Curitiba para compartilhar conhecimentos e difundir a história e a importância da capoeira.
O Conselho Municipal de Política Étnico-Racial de Curitiba (Comper) também terá ações para marcar o Dia da Consciência Negra. No dia 19 de novembro será feito o Primeiro Encontro dos Povos de Axé, no Salão Londrina do Memorial de Curitiba, no Largo da Ordem. O evento será das 19h às 21h e vai debater sobre as questões referentes à politização e organização jurídica dos templos de religião de Matriz Africana. No dia 27, o Comper também vai promover um seminário interno.
Trabalho em Curitiba
No ano de 2018, a Prefeitura de Curitiba assinou o convênio com o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – Sinapir, do governo federal. Também foi criado um órgão gestor para esta política. Agora em 2021, a Assessoria da Igualdade Étnico-Racial apresentou para a Câmara de Vereadores o projeto de lei que instituirá o I Plano Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Curitiba.
É considerada injúria racial a ofensa feita a uma determinada pessoa com referência à sua raça, etnia, cor, religião ou origem. A injúria racial está definida pelo artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal Brasileiro, que estabelece a pena de 1 a 3 anos de prisão e multa.
Um exemplo de injúria racial é ofender verbalmente uma pessoa com referência à sua cor.
Racismo
O racismo é a ação de discriminar todo um grupo social, por causa de sua raça, etnia, cor, religião ou origem.
No Brasil racismo é crime previsto na Lei nº 7.716/1989, inafiançável e não prescreve. Quem cometeu o ato racista pode ser condenado mesmo depois do crime. A pena varia entre 1 a 5 anos de prisão, de acordo com o caso.
Um exemplo de racismo é proibir negros de entrar em determinado estabelecimento.
Denúncias podem ser feitas à Central de Atendimento da Prefeitura no 156; ao Disque Direitos Humanos – 100; à Polícia Militar (em casos de flagrante) no 190; e à Polícia Civil – 197.
