Certificação

Cachaça 51 vira “Marca de Alto Renome”e ganha proteção contra o uso do nome

Cachaça 51 é única marca de bebida destilada a integrar a listagem do INPI. Foto: Divulgação

A cachaça 51, fabricada há mais de 60 anos pela Cia Müller de Bebidas, foi reconhecida neste mês como “Marca de Alto Renome” pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual). Com a certificação, a 51 passa a ser a única marca de bebida destilada a integrar a listagem.

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Ao todo, o processo levou mais de seis anos e foi necessário que a empresa cumprisse uma série de exigências junto ao INPI. O reconhecimento permite, também, que a 51 receba proteção ampliada para utilização da marca, uma vez que, pela legislação vigente, marcas de alto renome são aquelas conhecidas no mercado de consumo em geral e que alcançaram um patamar de grande reconhecimento e reputação positiva, sendo protegidas em todos os ramos de atividade.

Em outras palavras, isso quer dizer que a Cia Müller de Bebidas detém a exclusividade do nome 51 em qualquer área (até mesmo para o comércio de roupas ou outros produtos licenciados) e que ninguém, seja pessoa física ou jurídica, pode utilizar o nome ou a marca. Se isso acontecer, quem utilizou pode responder a processo judicial por apropriação indevida.

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Atualmente, existem 130 marcas de alto renome reconhecidas pelo INPI no Brasil. Dentre elas, estão as marcas de bebidas alcóolicas como as cervejas Kaiser, Skol, Brahma e Schin. A lista completa pode ser acessada no manual do Instituto; clique aqui.

“Este processo é, sem dúvida, uma importante vitória, pois conseguimos essa certificação graças à força da 51 junto aos nossos consumidores”, comemora o diretor superintendente da Cia Müller de Bebidas, José Aidar Neto.