Depois de passar dez dias preso injustamente em uma cela fria e apertada, dividindo o minúsculo espaço com outros sete homens, Sérgio Luiz da Paz, 35 anos, voltou ao calor de familiares e amigos, terça-feira. Da “experiência” resultaram dores no corpo e uma dívida de 900 reais e um trauma que vai carregar pelo resto da vida, pois cumpriu uma pena sem que nunca tivesse praticado nenhum crime.
O martírio do técnico em refrigeração, pai de quatro filhos, começou no dia 5, quando foi registrar uma queixa no 4.º Distrito Policial (São Lourenço). Lá, ficou sabendo que tinha contra si um mandado de prisão expedido pela Justiça. Tudo porque perdera seus documentos, que foram adulterados e usados por um assaltante. Sem suspeitar das conseqüências da perda, Sérgio não tomou nenhuma providência naquela época. Os documentos foram encontrados por Ederson – (ninguém informou o sobrenome -) que trocou a fotografia de Sérgio pela dele e passou a usar a carteira de identidade. O falsário envolveu-se em alguns crimes e foi preso em São José dos Pinhais, dando o nome de Sérgio. Meses depois conseguiu fugir e foi para Mato Grosso, sendo preso por tráfico de drogas. Lá, revelou sua verdadeira identidade. A polícia daquele Estado encaminhou documentos para a Justiça do Paraná, revelando que Sérgio era o nome “frio” do criminoso. Foi o advogado de Sérgio quem conseguiu provar que o homem nada tinha a ver com os crimes praticados por Ederson, juntando os papéis que vieram da polícia mato-grossense.
Prisão
Recolhido na carceragem da delegacia, Sérgio dividiu uma cela apertada com arrombadores. “Tínhamos que dormir encolhidos, em duplas, um com a cabeça apoiada no pé do outro”, contou. Fora o desconforto do espaço físico, o frio e a umidade aumentavam a agonia. “Estar preso, privado da liberdade de andar pelas ruas e tomar sol não é uma experiência fácil”, avaliou. Em sua casa, feliz por poder abraçar os filhos novamente, ele foi recebido por familiares e amigos. “Agora só quero voltar à minha vida normal”, salientou.
A normalidade, no entanto, irá demorar um pouco. As seqüelas não se limitam às dores pelo corpo, resultado do seu confinamento à cela pequena, e se refletem no dia-a-dia de toda a família. Para conseguir a liberdade, que por direito já possuía, Sérgio teve de emprestar 700 reais. “Ainda devo mais 200 para meu advogado”, contabilizou. A água da casa onde mora, em Santa Cândida, está para ser cortada e outras contas podem ficar sem ser pagas. “Não tenho de onde tirar mais dinheiro”, lamentava.
Mesmo se conseguir o montante necessário para zerar suas dívidas, muito trabalho espera o homem. “Disseram-me que devo ir a todas as delegacias de Curitiba e região, mostrar meu alvará para limpar meu nome”, relatou. Só na capital, são 13 distritos, fora as delegacias especializadas.
Indignação
Quem não se conforma com a situação são os amigos e familiares de Sérgio. “Como uma pessoa, depois de comprovada sua inocência, ainda fica presa tanto tempo e tem que desembolsar tanto dinheiro?”, questionavam. “E agora ter que ir às delegacias para limpar o nome? A polícia não pode fazer isso?”, completavam, indignados com a burocracia e imaginando se Sérgio teria que gastar mais dinheiro com isso.
Risco de perder documentos
Qualquer pessoa pode estar sujeita a viver o mesmo drama do técnico em refrigeração Sérgio Luiz da Paz, desde que não tome as providências cabíveis quando tem os documentos perdidos ou roubados. Seja qual for a situação, quem tem a documentação extraviada precisa comunicar a polícia. Em casos de furtos simples ou roubos, a vítima deve procurar a delegacia mais próxima e registrar uma queixa, detalhando tudo o que foi levado, desde talonários de cheques até carteirinhas de clubes. Com uma cópia da queixa é possível requerer segunda via dos documentos e cancelar a primeira.
Em caso de perda, a pessoa deve procurar o cartório de títulos e comunicar o fato, usando também o documento fornecido pelo cartório para requerer segundas-vias. “Em qualquer situação as autoridades precisam ser informadas, caso contrário podem ocorrer situações como a vivida por Sérgio, que acabou preso injustamente”, comentou o superintendente do 4.º Distrito Policial, investigador Rubens.
Já no caso de ter ocorrido a prisão e a pessoa provar que seus documentos foram usados pelo criminoso – como aconteceu com Sérgio -, depois de solto é preciso tomar algumas providências importantes, como apanhar uma certidão negativa na Vara Criminal que expediu o mandado de prisão. Anexar uma cópia desta certidão a uma cópia do alvará de soltura e encaminhá-las aos distribuidores criminais e também ao Instituto de Identificação. É no Instituto de Identificação (situado na Rua José Loureiro com a Avenida Barão do Rio Branco, no centro de Curitiba) que é feita a baixa do registro criminal na ficha identificadora da pessoa. É este registro que a polícia costuma consultar em caso de verificação de antecedentes. Já os distribuidores criminais situam-se na Rua Marechal Floriano, 670, também no centro. (MC)