O vereador mais votado de Colombo, acusado de espancar o enteado, de 9 anos, foi libertado da prisão. Joaquim Gonçalves de Oliveira (PMN), o ?Oliveira da Ambulância?, 55 anos, foi preso há cerca de um mês. Ontem, o colegiado da 1.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (composto por três desembargadores) acatou o pedido de liberdade provisória e hoje ele deve voltar para casa.
Na terça-feira, o vereador foi levado ao Centro de Triagem de Piraquara, de onde deve sair hoje, de acordo com seu advogado, Cláudio Dalledone Júnior. Em entrevista coletiva concedida na tarde de ontem, o defensor de ?Oliveira da Ambulância? explicou que, quando seu cliente foi preso, ele foi indiciado na delegacia pelo crime de maus-tratos e pelo artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que consiste em submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento.
A promotora do município, Marla Blanchet, acreditou que o crime era mais grave e ofereceu denúncia por tortura, delito inafiançável e que impede a liberdade provisória.
Dalledone alegou que a promotora não poderia ter entendido o crime como tortura, uma vez que ainda não foi entregue o laudo de lesões corporais. Os desembargadores concordaram com o argumento do advogado e ontem decretaram a liberdade do vereador. ?O menino dormiu na rua e se envolveu em uma briga, por isso estava machucado. O pai apenas lhe deu umas cintadas. No máximo esse crime poderia ser considerado como maus-tratos?, alegou o advogado, garantindo que seu cliente também não acorrentou o enteado.
Antes de ingressar com o pedido de liberdade provisória na 1.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, os juízes de primeiro grau tinham indeferido dois pedidos anteriores.
Outro lado
Através da assessoria de imprensa do Ministério Público, a promotora Marla afirmou que a tortura não é um crime meramente físico, mas também psicológico, o que independe do laudo de lesões corporais.
Ela afirma que ofereceu a denúncia por este crime porque entendeu que havia indicativos de tortura tanto pela corrente na perna do menino como pelos relatos de testemunhas.
A promotora disse ainda que, se a denúncia fosse descabida, a juíza do município não a teria acatado, e que, em nenhum momento, o Ministério Público tem a obrigação de seguir a mesma linha da delegacia, que entendeu o crime como maus-tratos.
De acordo com o MP, o promotor que assumiu o caso, Humberto Eduardo Pucinelli, concorda com a promotora de que a tortura independe do laudo de lesões, e garante que manterá a posição até o final da instrução do processo.
Advogado vai tentar impedir cassação
O Conselho de Ética da Câmara dos Vereadores do município de Colombo acredita que o vereador ?Oliveira da Ambulância? faltou com o decoro parlamentar ao agredir e acorrentar o enteado, uma vez que sua conduta não condiz com a dignidade do cargo. Entretanto, o advogado Cláudio Dalledone Júnior pediu à Justiça a paralisação do processo de cassação até que o caso, na esfera criminal, seja julgado. ?Ele não pode ter um mandato cassado por um crime que ainda não foi comprovado que ele tenha cometido?, disse o defensor.
