A 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região condenou nesta semana Sérgio de Oliveira Lapa sob a acusação de ser o mandante de uma operação de tráfico e transporte de seis quilos de cocaína. O réu foi denunciado pelo Ministério Público Federal em fevereiro deste ano.
Segundo a denúncia, Lapa teria contratado, por R$ 900,00, duas mulheres na cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero para passarem a droga pela fronteira. A dupla ingressou no Brasil pela cidade de Guaíra, onde teria pego um ônibus com destino a Florianópolis (SC). Elas foram presas em flagrante na capital catarinense quando tentavam repassar a droga para um receptador que, segundo a denúncia, também participava do esquema a mando do réu.
A Polícia Federal (PF) investigou o caso e constatou que tanto o telefone celular para o qual as mulheres teriam ligado a fim de avisar a chegada da droga quanto o automóvel Kadett utilizado pelo receptador pertenciam a Lapa. Em março de 2003, o réu foi condenado pela 1.ª Vara Federal de Florianópolis a 14 anos e oito meses de prisão em regime integralmente fechado.
Lapa apelou ao TRF, alegando que não existem provas suficientes para demonstrar a sua participação. Entretanto, o relator do processo, desembargador federal José Germano da Silva, afirmou que o exame das provas em conjunto não deixa dúvidas a respeito do envolvimento do réu no tráfico e no transporte da droga. A 7.ª Turma acompanhou o voto do relator e manteve a condenação, mas diminuiu a pena para 12 anos e dois meses de prisão.