Embora a Justiça tenha emitido 11.686 mandados de prisão, em Curitiba e região metropolitana, em 2011, somente 4.719 foram cumpridos, ou seja, cerca de 40%, de acordo com levantamento da Secretaria de Estado da Justiça (Seju). Ainda constam, no relatório do órgão, 18 mandados cumpridos nos primeiros dias de 2012.
Desta forma, 6.949 mandados ainda estão em aberto. Para o delegado Marcelo Lemos de Oliveira, titular da Delegacia de Vigilância e Capturas (DVC), a Polícia Civil tem grande dificuldade em cumprir os mandados pelas próprias características dos procurados. “É um serviço complexo, que demanda um trabalho de inteligência muito grande, pois essas pessoas são foragidas e, portanto, não querem ser encontradas”.
A alta taxa de não cumprimento de mandados, na Grande Curitiba e em todo Paraná, entretanto, pode mudar em breve, graças à criação de um Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme determinação da lei federal 12.403/2011. O portal deve unificar as informações dos tribunais de Justiça de todo o país, colocando-as, inclusive, à disposição da comunidade para consulta. Os órgãos têm até 16 de janeiro para se adequar.
Desta forma, qualquer pessoa poderá acessar informações sobre os foragidos, como número do documento, nome, fotografia e qualificação do procurado, entre outros. Com isso, o sistema deve dar mais agilidade e transparência ao trabalho da polícia. “Apesar de o Paraná já ter um sistema que é modelo em todo o Brasil, com essa nova ferramenta vamos ter uma base de dados ainda mais confiável, possibilitando até que a população colabore. Só espero que haja níveis de restrição em relação a algumas informações para que isso não atrapalhe o nosso trabalho”, comenta Oliveira.