Secretaria responde a pedidos de agentes

Agentes penitenciários continuam acampados em frente ao Palácio Iguaçu, no Centro Cívico. Eles garantem que não vão sair até conseguirem uma reunião com o governador Beto Richa, para negociar melhorias para a classe. Na terça-feira, às 10h, a categoria decide se haverá paralisação.

Ontem, a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) divulgou nota explicando que o governo não pode ceder o porte de armas para a categoria, porque “a Presidente da República vetou o porte de arma para diversos profissionais, entre eles os agentes penitenciários, e o Tribunal de Justiça do Paraná considerou inconstitucional a lei estadual que autorizava o porte de arma pelos agentes penitenciários”. Antony Johnson, vice presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), garante que é uma questão de interpretação jurídica.

A Seju divulgou que está em andamento concurso público para contratar 423 agentes, e que atualmente trabalham 3.496 agentes em 31 unidades do sistema penitenciário, o que equivale a 4,9 presos por agente. Segundo Antony, a Secretaria de Administração e Previdência informou ao Sindarspen que o número de agentes na ativa não passa de 3.100, e que muitos deles estão em desvio de função, trabalhando como motoristas, por exemplo. “Precisaríamos de, pelo menos, mais mil vagas”, afirma.

Reajuste

Os agentes reclamam que o governo prometeu um reajuste de 23,37% e não cumpriu. Na nota, a Seju esclareceu que o Paraná já tem o terceiro maior salário de agente penitenciário do país. Com relação à aposentadoria especial, a Seju lembrou que alguns agentes penitenciários já recebem aposentadorias de mais de R$ 10 mil, apenas com ensino médio. Antony lamenta que isso só é possível depois de 35 anos de serviço.