A questão do desarmamento da população brasileira está tomando conta dos debates em todo o país. Na quarta-feira passada, o Senado Federal aprovou, em votação simbólica, o Estatuto do Desarmamento, que prevê um referendo popular para 2005 sobre a proibição da venda de armas e agrava a pena para o porte ilegal e o tráfico. A questão é polêmica e o Estatuto segue agora para a Câmara dos Deputados.
No Paraná, a apreensão de armas sem registro ou sem autorização está sendo tratada como uma prioridade pela Secretaria de Estado da Segurança Pública. “Não se faz política de Segurança Pública séria sem desarmamento”, destacou Luiz Fernando Delazari, secretário da Segurança Pública. Os números revelam que a Polícia Militar vem trabalhando com seriedade para desarmar a população paranaense.
Grande Curitiba
De acordo com um levantamento da Secretaria, a quantidade de armas apreendidas na Região Metropolitana de Curitiba tem aumentado significativamente nos últimos anos. No primeiro semestre de 2001, a PM apreendeu 1.071 armas de fogo no Paraná. No mesmo período de 2002, foram apreendidas 1.141. Neste ano, a PM já apreendeu 1.307 armas de fogo.
O levantamento demonstra também que o revólver ainda é a arma predileta da criminalidade da capital e região. Nos primeiros seis meses de 2001, foram apreendidos 701 revólveres contra 171 pistolas, segunda arma mais usada pelos criminosos. No mesmo período de 2002, a PM apreendeu 731 revólveres contra 184 pistolas. Em 2003, foram 826 revólveres contra 212 pistolas.
A marca de arma mais utilizada é a Taurus. Neste ano, das 1.307 armas de fogo apreendidas, 579 são desse fabricante e 292 da marca Rossi. Entre as armas de fogo mais utilizadas pela criminalidade e apreendidas pela polícia também constam espingardas, garruchas, carabinas, metralhadoras de mão e fuzis.
Segundo dados da Polícia Militar, em 2001 foram apreendidas 2.227 armas, incluindo armas brancas (facas, facões, canivetes, entre outras). Ano passado, a PM apreendeu 2.436 armas e neste ano, 1.413.
No interior do Estado, os números da Secretaria da Segurança Pública também revelam um aumento na apreensão da armas de fogo. No primeiro semestre de 2001, a Polícia Militar apreendeu 1.909 armas de fogo. No mesmo período do ano passado, foram apreendidas 2.079 e em 2003, 2.480 armas de fogo. As apreensões no interior do Paraná envolvem dezenove Batalhões da Polícia Militar.
Operações
Neste sentido, o governador Roberto Requião anunciou em junho passado durante uma reunião com os integrantes da Operação Mãos Limpas, uma ampla operação desarmamento em todo o Estado. Além de apreensão de armamentos, o governador quer a suspensão na concessão de portes de arma, revisão das já existentes e a centralização de concessões extraordinárias no gabinete do Secretário de Segurança. “Precisamos acabar com a banalização da violência e retirar os meios que possibilitem a uma briga de bar evoluir para um assassinato”, defende o governador.
Para reforçar as operações desarmamento no Paraná, o governador vai encaminhar à Assembléia Legislativa um projeto de lei que permite o pagamento de R$ 100,00 por arma apreendida, como gratificação de atividade. Junto a esse projeto, está incluída a proposta de um seguro de vida no valor de R$ 100 mil reais para policiais civis e militares.
Além disso, o secretário da Segurança Pública determinou em 4 de julho passado, por meio de uma resolução, o desarmamento da população estabelecida em áreas rurais passíveis de conflito agrário. Na mesma resolução, Delazari determinou ainda que deverão ser encaminhados ao gabinete da Secretaria relatórios minuciosos sobre o resultado das operações. “Sob pena de o policial incorrer no crime de prevaricação. Estas blitze e apreensões de armas devem ser feitas tanto com fazendeiros quanto com os integrantes do Movimento dos Sem Terra”, lembrou o secretário.
Para agilizar as operações desarmamento, está havendo um diálogo direto entre governo, Ministério Público, polícias e Poder Judiciário. “Precisamos de rapidez no deferimento dos pedidos de busca e apreensão de armas para que sejam executados no menor tempo possível”, afirmou Requião.