A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, revogou o decreto de prisão preventiva contra o prefeito da cidade de Fênix, Aristóteles Dias dos Santos Filho, o “Totinha”.
Ele é acusado de mandar matar o ex-prefeito da cidade para ocupar a prefeitura, uma vez que havia sido eleito como vice-prefeito. Com base no voto do ministro Nilson Naves, os ministros entenderam que o agora prefeito está preso além do prazo permitido por lei.
Em 4 de fevereiro de 2006, o então prefeito, Manoel Custódio Ramos, foi morto com quatro tiros de revólver. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, Aristóteles Dias, que era o vice-prefeito, teria arquitetado o assassinato na companhia de Sidnei Aparecido Farias, o chefe de almoxarifado da cidade.
O autor dos disparos foi preso e, além de ter confessado o crime, pelo qual receberia R$ 15 mil, apontou Aristóteles e o chefe do almoxarifado como os mandantes do assassinato.
O relator do pedido de habeas corpus, Nilson Naves, acolheu os argumentos em favor de Aristóteles: “A mim se não me afiguram suficientes as apresentadas, na origem, razões de ordem pública: a credibilidade da justiça se assegura de outro modo que não o do simples cautelamento, por exemplo, recomenda-se mais e mais agilidade, eficácia, validade, o que, aliás, nem sei eu, defronte de tantos e tantos processos, como tornar mesmo a justiça mais ágil, eficaz e mais válida”.