Três dos sete acusados de matar e praticar um ritual de magia negra com as vísceras do garoto Evandro Ramos Caetano, em Guaratuba, litoral do Estado, em 1992, foram considerados culpados pelo júri popular, na noite de sábado. O pai-de-santo Osvaldo Marcineiro, 43 anos, e o pintor Vicente de Paula Ferreira, 54, foram condenados a 20 anos e 2 meses de prisão, por homicídio triplamente qualificado (mediante promessa de pagamento, contra menor de 14 anos impossibilitando a defesa da vítima e com aspectos de crueldade, já que a morte foi por asfixia), seqüestro e cárcere privado. O terceiro acusado, o artesão Davi dos Santos Soares, 42, foi absolvido do crime de seqüestro, mas culpado pelo homicídio. Sua pena foi estipulada em 18 anos e 8 meses de prisão. No momento em que pronunciou a sentença, o juiz titular da 2.ª Vara Criminal de Curitiba, Rogério Etzel, também determinou a prisão preventiva dos réus. Os três saíram algemados direto para o presídio, após o julgamento.
Os parentes da vítima comemoraram a condenação. Ana Maria Ramos Caetano, madrasta do tio de Evandro, Diógenes Caetano, que foi uma das testemunhas de acusação, chorou ao resultado do julgamento. “Quando a Beatriz e a Celina (as Abagge, acusadas de serem mandantes do crime) foram absolvidas eu chorei de tristeza. Hoje estou chorando de alegria”, disse, destacando que a condenação não soluciona o problema, apenas ameniza a dor da perda.
Mãe
A mãe de Evandro, Maria Caetano, não estava mais no Tribunal do Júri, quando foi lida a sentença, por volta de 20h50 de sábado. Cerca de meia hora antes da decisão, o promotor Paulo Sérgio Markowicz a retirou do local. O choro no rosto dela aumentou ainda mais a expectativa das pessoas que lotaram o tribunal para acompanhar o julgamento. Ao final, Lima afirmou que tudo ocorreu dentro da perfeita normalidade. “Foi feita a justiça. Esse resultado foi uma redenção para o Ministério Público que, durante todo esse tempo, foi muito tripudiado”, declarou. Lima destacou que todos os réus foram condenados pela maioria de votos superior a 4 a 3. Osvaldo e Davi foram condenados por 5 a 2, enquanto Vicente teve sua condenação definida por 6 votos contra 1.
Os pais do menino morto – Maria e Ademir Caetano – acompanharam todos os trabalhos, nos seis dias de júri, porém não quiseram dar entrevistas. Outros parentes, no entanto, diziam crer que seria feita Justiça, assegurando não ter dúvidas da participação dos réus na morte do menino. Depois que a sentença condenatória foi lida, uma das tia do garoto recebeu de presente uma camiseta preta, onde estava escrito em branco: justiça. A peça foi levada ao Tribunal por um homem que acompanhou toda a sessão e no fim disse que ainda acreditava na Justiça.
O julgamento
Foram 6 dias e cerca de 60 horas de julgamento – os trabalhos começavam por volta das 8h e se encerravam em torno de 20h, com intervalos para refeições. Durante a semana testemunhas de acusação e defesa, além das co-réus, Celina e Beatriz Abagge, passaram pelo Tribunal do Júri. O processo é composto de 52 autos e cerca de 11 mil páginas, mas foram lidas apenas as partes essenciais. O fato de o tio de Evandro, Diógenes Caetano, não saber a data do aniversário do menino gerou polêmica e até vaias por parte da família, quando a defesa questionou o lapso de memória. Fitas com reportagens feitas à época também foram apresentadas tanto pela defesa como pela acusação.
No sábado, o julgamento seguiu com as argumentações da promotoria pela manhã e da defesa à tarde. O argumento mais utilizado pelos advogados Haroldo César Nater e Álvaro Borges Júnior, da defesa, foi que as únicas provas existentes eram as confissões dos acusados, que segundo eles, foram obtidas pela polícia mediante tortura. Esta parte do julgamento durou até pouco mais de 18h, quando aconteceu um intervalo de 30 minutos. Na volta do intervalo, o Ministério Público abriu mão do direito à réplica, evitando assim, que a defesa tivesse tréplica. Logo em seguida os sete jurados se recolheram, para duas horas mais tarde retornar já com a decisão do julgamento.
Os advogados de defesa criticaram muito a determinação da prisão preventiva, prometendo recorrer com pedido de habeas corpus esta semana.
Condenação serviu de tributo a Celso Ribas
O promotor Paulo Ségio de Lima, depois de lida a sentença na noite de sábado, disse que a condenação dos réus era também uma espécie de tributo ao promotor Celso Ribas (morto no dia 7 de fevereiro passado, vítima de problemas cardíacos), que durante anos atuou no Tribunal do Júri de Curitiba e que havia sido designado, em carater especial, para atuar no júri de Celina e Beatriz Abagge, acontecido no Fórum de São José dos Pinhais. Foram 34 dias de julgamento – o mais longo júri da história da Justiça brasileira – e Ribas trabalhou à exaustão, buscando provar a culpa das duas mulheres, tidas até então como mandantes do crime – o ritual de magia negra teria sido feito para que a família delas tivesse melhorias financeiras.
No final, quando as Abagge foram absolvidas, Ribas saiu em prantos do Fórum, amparado pela mãe e alguns amigos. Convencido da culpa das acusadas, ele recorreu e conseguiu a anulação daquele júri. Celina e Beatriz deverão sentar-se novamente no banco dos réus, em data ainda a ser marcada. Com a condenação de Marcineiro, Vicente e Davi, a situação delas poderá ficar mais complicada. Os jurados que as absolveram, o fizeram porque não se convenceram de que o corpo do menino mutilado, encontrado em Guaratuba, era o de Evandro Ramos Caetano, apesar dos exames de DNA e arcada dentária indicassem ser o garoto. Como não havia corpo, não poderia haver um crime, o que beneficiou as acusadas.
Já no julgamento de Marcineiro e seus dois amigos, os jurados não só reconheceram a veracidade dos exames, como acreditaram nas confissões dos sete envolvidos no caso, apesar das alegações de que foram dadas sob tortura. Sergio Cristofolini e Airton Bardeli são outros dois acusados que ainda não foram julgados. Eles, a exemplo das Abagge, estão em liberdade.
Promotoria fez sustentação oral de três horas
O sexto e último dia do julgamento de três réus do caso Evandro – Osvaldo Marcineiro, Vicente de Paula Ferreira e Davi dos Santos Soares – começou com a sustentação oral da acusação, às 9h de sábado. A promotora Lúcia Inez Giacomitti Andrich (titular da 2.ª Vara), começou lendo as 200 páginas processo, que possui 11 mil páginas, mostrando as partes consideradas essenciais para a acusação dos réus.
Foi uma hora e meia, tentando convencer os jurados que os três réus participaram do suposto ritual de magia negra, que teria ocorrido no dia 7 de abril de 1.992, em Guaratuba, litoral do Paraná. Por volta das 10h30, o promotor Paulo Sérgio Markowicz de Lima (designado desde 1999 para o caso), assumiu a palavra. Ele usou o telão para mostrar depoimentos, comentou trechos ditos por algumas testemunhas e falou sobre os sacrifícios de animais realizados pelo pai-de-santo Osvaldo Marceneiro. Uma hora depois, a promotora Lúcia Inez entrou em cena novamente e argüiu outros pontos, encerrando com o tradicional pedido aos jurados da condenação dos réus, por volta das 12h. O pedido dela foi atendido.