Moradores de vários bairros de Curitiba sentem medo diariamente diante da presença de usuários de drogas e de pessoas desocupadas em imóveis residenciais e comerciais abandonados.

Estes locais se transformam nos chamados mocós, propriedades que na maioria das vezes são depredadas e pichadas. O fato de se tornarem ponto de encontro para desocupados, que podem cometer crimes na região, deixam os moradores próximos preocupados.

A psicóloga Samara Pereira, que mora no bairro Mercês, conta que há cerca de quatro meses um imóvel abandonado na rua onde fica seu prédio virou um mocó. O local atrai usuários de droga, especialmente no fim da tarde e início da noite. O movimento é constante.

“Fica evidente que é para o consumo de drogas. Fica um entra e sai de noite, principalmente. A gente precisa ter uma atenção maior quando vai entrar na garagem do prédio. Quando percebo a presença de alguém nas proximidades, dou a volta na quadra e ligo para o porteiro ver se já está mais tranquilo”, afirma.

Processos

Atualmente, são 138 processos em andamento referentes a mocós no setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo de Curitiba. Tudo começa com uma ligação do morador que se sente ameaçado para o telefone 156, da prefeitura de Curitiba.

Uma equipe da secretaria vai até o local e verifica as condições do imóvel. Porém, a responsabilidade pela manutenção da residência ou espaço comercial é do proprietário e a atuação da administração municipal fica limitada.

“Nós notificamos o proprietário para realizar a vedação total de todas as entradas, além de remover todo o lixo de dentro de imóvel e retirar o entulho. O proprietário tem o prazo de 30 dias para isto. A multa para quem não vedar o imóvel é R$ 1 mil e, pela não limpeza, de R$ 300”, explica José Luiz Filippetto, diretor do departamento de fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo.

Estilo

De acordo com o vice-presidente de locação e administração de imóveis do Sindicato da Habitação e Condomínios do Paraná (Secovi-PR), Luiz Valdir Nardelli, o tipo de residência pode chamar mais atenção de vândalos e desocupados.

“Depende do tipo de casa e também da rua. Quando uma casa é desocupada, convém deixar uma pessoa para cuidar, principalmente se for uma residência de alto padrão. Em casas na rua mesmo (que não ficam em condomínios), os vândalos levam fiação, pias, tudo. Tem o puro vandalismo também. As pessoas quebram as pias, os vasos sanitários”, comenta.

Nardelli ressalta que imóveis comerciais, especialmente barracões, também são muito visados. “Quando um imóvel está para desocupar e já sabemos que é sujeito a vandalismo, nós orientamos o proprietário a tomar as medidas necessárias, como contratar uma empresa de segurança. O problema é deixar alguém lá pelo custo”, indica.

Anderson Tozato
No Bacacheri, casa também virou alvo de vândalos e desocupados. É comum que fiação, pias e vasos sanitários sejam danificados ou levados.

Solução pode demorar mais se proprietários não foram localizados

A fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo encontra muitas dificuldades em localizar os proprietários cujos imóveis viraram mocós. Em alguns casos fica difícil notificar o dono do local e a situação, demora para ser resolvida.

José Luiz Filippetto, diretor de fiscalização da secretaria, relata que há problemas especialmente quando os imóveis fazem parte de disputas judiciais ou são de massas falidas.

“Muitos imóveis estão inventariados e não existe um responsável por eles. A própria disputa sobre o imóvel prejudica. Enquanto não houver definição, não existe investimento no imóvel. No caso de imóveis de massas falidas, para a execução de qualquer obra é necessária autorização judicial. É complicado porque às vezes o juiz não determina a vedação e a limpeza porque a prioridade é o pagamento de direitos trabalhistas, por exemplo”, argumenta.

Detetives

Filippetto lembra ainda dos casos em que há mudanças de proprietários, que nem sempre são localizados pela fiscalização. Os fiscais se tornam verdadeiros detetives para encontrar os donos, mas nem sempre há sucesso nas buscas.

De acordo com o diretor de fiscalização, os próprios moradores que denunciam a existência de mocós podem ajudar ainda mais se souberem e indicarem quem são os proprietários dos imóveis afetados.

Intervenção

Esgotadas todas as possibilidades para acabar com o mocó, a prefeitura de Curitiba pode intervir e realizar as obras necessárias para vedação e limpeza do local.

Mas isto não é rotineiro, até mesmo pelos poucos recursos financeiros disponíveis para isto. As intervenções podem custar caro dependendo do imóvel e, diante disso, a administração municipal pode escolher em fazer a vedação em várias pequenas residências do que em uma casa enorme.