Dezoito estados, entre eles o Paraná, têm programas para proteger vítimas e testemunhas de crimes, com ajuda financeira mensal, transferência de residência, segurança nos deslocamentos e outros auxílios aos ameaçados. Há também um programa federal para os estados que não têm projetos próprios. De acordo o juiz Pedro Sanson Corat, apesar das limitações financeiras, seria possível incluir mais pessoas no projeto.
Há 35 vagas destinadas para o Paraná. “Basta que o delegado, o promotor, o juiz, ou a própria testemunha faça a solicitação para iniciar o processo”, explica. Segundo Corat, nenhuma testemunha que entrou no programa morreu até hoje.
Vulnerabilidade
As autoridades policiais costumam dizer que a maior parte das testemunhas são assassinadas por estarem envolvidas com o mundo da criminalidade – e não pelo depoimento que prestaram. No entanto, mesmo nessa situação, o Estado tem a obrigação de as proteger. Segundo Corat, isso é importante até mesmo para garantir que a investigação não seja prejudicada.
Segundo Arthur Trindade Maranhão, da Universidade de Brasília (UnB), o problema é que falhas em alguns destes programas fazem com que eles não tragam impacto às investigações. “Os programas são muito incipientes e não tocam na questão principal. Alguns até propõem um salário baixo para testemunhas e as removem para outra cidade. Só que isso não resolve o problema porque as testemunhas deixam nas suas cidades os seus parentes, que continuam sendo ameaçados. Isso não tem ajudado em nada a questão das denúncias e a elucidação de homicídios”, diz.
