Presos assumem paternidade

Amanhã é o dia dos pais e a data deve ter um significado diferente para alguns presos da Prisão Provisória de Curitiba. Ontem, seis deles puderam reconhecer a paternidade e garantir a visita de seus filhos. As audiências foram realizadas dentro do presídio através do projeto Justiça na Penitenciária, implantado desde 2003. Até agora 40 presos foram beneficiados. O atendimento inclui também outros serviços como o reconhecimento de união estável e divórcio. J.V.C.M. tinha uma união estável com Tassiane Machado, 20 anos, quando foi preso, há dois anos. Ela estava grávida e o bebê acabou ficando sem o nome do pai na certidão de nascimento. Tassiane conta que algumas vezes teve até dificuldade para levar o filho para visitar o pai na prisão, porque a criança não tinha o registro. Um ano e dois meses depois o documento está sendo corrigido.

A princípio, ela ia esperar até o companheiro sair da cadeia para que o pequeno Robert ganhasse o nome do pai, mas o projeto facilitou o acesso à Justiça. "Agora muda tudo. É um presente de dia dos pais", fala J.V.C.M. A partir de agora as visitas estão garantidas.

Ontem também foram oficializados três processos de divórcio. A babá Márcia Cristiane Ferreira de Paula Lopes, 25, ficou casada durante 9 anos com A.J.L., mas há um ano e meio decidiram se separar. Em menos de 15 minutos de audiência, cada um saiu dali podendo começar uma nova vida. Além disto, o preso também garantiu a visita da filha de seis anos uma vez por mês. "Sinto muita saudade da minha filha", disse.

O projeto também oficializa casamentos. Hoje um preso vai estar confirmando a união civil em um casamento comunitário, em São José dos Pinhais. Segundo a juíza da 4.ª Vara da Família, Joeci Machado Camargo, o projeto Justiça no Presídio, que é uma extensão do Justiça nos Bairros, devolve a cidadania para os detentos e ajuda no processo de ressocialização. Os pedidos de ações partem dos próprios presos e são atendidos pelo projeto se estiverem em comum acordo com as partes envolvidas. "Não temos condições de julgar casos de litígio", salienta a juíza.

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