R$ 11 milhões. Este é o prejuízo estimado aos cofres públicos causado, desde 2001, por uma quadrilha especializada em obter benefícios previdenciários de maneira fraudulenta, somente em Curitiba e Região Metropolitana.
A Polícia Federal (PF) cumpriu ontem 19 mandados de prisão, sendo sete de pessoas de uma mesma família que conduziam o esquema, comandado por uma mulher. Outras 10 pessoas, que recebiam os benefícios, foram presas.
A PF também prendeu dois médicos psiquiatras com clínicas em Curitiba, que forneciam os atestados médicos diagnosticando doenças inexistentes. Os documentos eram essenciais para a obtenção dos benefícios ilegais. A PF não divulgou os nomes dos presos. Não há indícios de participação de servidores no esquema.
Esta foi a 25ª operação em conjunto do Ministério da Previdência Social, PF e Ministério Público Federal somente neste ano em todo o País. A Operação Manjedoura, deflagrada ontem em Curitiba, é a maior em prejuízo estimado aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2009.
E a terceira operação em número de mandados judiciais, segundo Neusa Peixoto Campos, coordenadora operacional da Assessoria de Pesquisa Estratégica do Ministério da Previdência Social.
A Operação Manjedoura foi realizada em conjunto com a Força-Tarefa Previdenciária no Paraná. As investigações começaram há dois meses. Além das prisões (16 temporárias e 3 preventivas), a Justiça Federal determinou 12 mandados de busca e apreensão, o sequestro de veículos e arresto de um imóvel, que teriam sido adquiridos com recursos vindos do crime. Ainda foi decretado o cancelamento dos benefícios fraudulentos. Os criminosos podem ser denunciados por estelionato e formação de quadrilha.
De acordo com o delegado Marcos Eduardo Cabello, chefe da Delegacia de Combate aos Crimes Previdenciários da Superintendência da PF no Paraná, a quadrilha possuía um escritório no bairro Santa Felicidade, em Curitiba.
Havia representantes em outras regiões da cidade que indicavam clientes para o escritório. E muitas pessoas, agindo de má-fé, buscavam o “serviço” por conta própria após ficarem sabendo que poderiam conseguir o benefício ilegal.
Até a Justiça caiu no conto
Durante as investigações, o que chamou atenção foi a indicação de um mesmo endereço (de um dos membros da quadrilha) nos pedidos de benefícios. Outro fator era a quantidade de atestados fornecidos pelos médicos presos.
Um fato inédito do sistema utilizado pela quadrilha era a obtenção de benefícios por meio da Justiça. Quando os pedidos feitos pelo processo usual eram indeferidos, os criminosos entravam com processos judiciais, baseados em documentos fraudados.
“Os médicos indicavam algumas doenças raras na literatura médica. Mas que, para eles, eram uma rotina. Emitiam atestados para afastamento em empresas, perícias do INSS e perícia judicial”, diz o delegado Cabello.
Antes das prisões, a PF comprovou que os beneficiários recebiam o dinheiro e, ao mesmo tempo, exerciam outras atividades. As informações sobre os médicos presos serão encaminhadas para o Conselho Regional de Medicina. Quem souber de mais casos de obtenção ilegal de benefícios pode denunciar pelo telefone 135. A identidade será preservada.
Atestado falso garantia os benefícios
De acordo com o delegado Marcos Cabello, a quadrilha obtinha os benefícios irregulares com atestados médicos falsos, alegando doenças inexistentes, como depressão e esquizofrenia em adultos.
“Sem os atestados, não conseguiriam isso. A quadrilha também orientava os clientes sobre como se comportar nas perícias do INSS. Eram orientados a se comportar como doentes mentais”, afirma.
Até a roupa que deveriam usar no momento da perícia era indicada, pelos criminosos. “Todo este conjunto levava os médicos do INSS ao erro. Os médicos psiquiatras eram indispensáveis no processo e tinham contato estreito com os membros da quadrilha”, comenta Cabello.
Os valores dos pagamentos variavam conforme o benefício. Se fosse válido por um ano, o beneficiário repassava duas ou três parcelas para a quadrilha, por exemplo.
Estima-se que a quadrilha tenha conseguido, desta maneira, cerca de mil benefícios, entre auxílio-doença, aposentadorias por invalidez e assistência ao portador de deficiência. Todos estes benefícios vão passar agora por uma
revisão do INSS. Se houver indício de fraude, será aberto um inquérito policial.