Presa por vender bebida para menor

Pode ser raro um flagrante de venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos, ainda mais quando não se trata de ambientes como bares ou discotecas. Mas a detenção da dona de uma mercearia de Guarapuava, região central do Estado, na semana passada, veio lembrar os comerciantes que a prática é crime e dá cadeia. Rosalina Ribeiro dos Santos foi presa em flagrante após vender um litro de cachaça a um menino de 17 anos que estuda em um colégio em frente ao estabelecimento dela. A denúncia partiu da orientadora pedagógica da escola que, ao ver o aluno com a garrafa em pleno horário de aula, decidiu acionar a Patrulha Escolar.

O Estatuto da Criança e do Adolescente é claro quanto à proibição, mas tem muita gente que ignora a legislação deixando de exigir a identidade do cliente ou executando a venda mesmo sabendo que o comprador é menor. A pena para quem desrespeita a lei varia de dois a quatro anos de detenção e multa, se o caso não constituir crime mais grave. Rosalina reconheceu que havia vendido a bebida ao menor e agora deve responder pelo crime em liberdade. Mesmo existindo trabalho da patrulha escolar na cidade para coibir esse tipo de crime nos arredores dos colégios, o caso lembra que a problemática está longe de ser resolvida, mas pode ser amenizada por meio de medidas preventivas.

É o que pretende fazer em Curitiba o coordenador da Patrulha Escolar Comunitária, major Loemir Mattos de Souza, que inicia amanhã uma atividade diferente em uma escola do Sítio Cercado. ?Vamos fazer reuniões com donos de bares, restaurantes, mercados, moradores, até mesmo com o pipoqueiro e o dono da lan house. Normalmente alguns estabelecimentos desses causam transtornos para as escolas e, por isso, serão envolvidos com objetivo de buscar seu comprometimento em desenvolver ações de prevenção?, explica.

O dono da mercearia que vende bebida alcoólica, por exemplo, será orientado a contatar a diretoria do colégio a fim de informar sobre a procura por parte dos alunos. ?Também vamos verificar que ações eles propõem para auxiliar a comunidade escolar.?

O major explica que, no caso das bebidas alcoólicas e cigarros, também, é comum haver vendas para menores nos estabelecimentos próximos ao colégio.

?O grande problema é que não existe comprometimento dos proprietários em não vender; eles sabem que legalmente não devem fazê-lo, mas, como ninguém os cobrou por isso até o momento, continuam no anonimato?, enfatiza, justificando ser difícil a fiscalização em locais como mercados e mercearias, que vendem todo tipo de produto e são inúmeros espalhados pela cidade cada equipe da patrulha atua em oito a dez escolas. ?No entanto, os comerciantes devem estar cientes que podem ser presos e que nossas leis são duras quanto a isso.? Reuniões como a que acontece amanhã na escola Hasdrubal Belegard, a partir das 20h, também serão feitas nos demais colégios estaduais da capital. 

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