No Dia Internacional da Mulher (8 de março), o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, assinou o decreto de criação da Patrulha Maria da Penha, com o objetivo de oferecer acompanhamento preventivo, periódico e garantir uma proteção a mais às mulheres em situação de violência que possuem medidas protetivas de urgência expedidas pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com base na Lei Maria da Penha (11.340/2006).
A Patrulha é uma ação integrada da Secretaria Municipal da Mulher e da Guarda Municipal, em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que vai ampliar os serviços públicos prestados pela rede de atenção à mulher em situação de violência na cidade de Curitiba e tem por meta reduzir a reincidência dessas agressões. Por conta disso, o prefeito Gustavo Fruet e o primeiro vice-presidente do TJ-PR, desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, assinaram ainda o termo de cooperação técnica que define as atribuições das duas instituições no funcionamento da patrulha.
Ao detalhar o programa, Gustavo Fruet explicou que serão 4 viaturas e 15 guardas municipais que irão atender especificamente as chamadas das mulheres vitimas de violência doméstica e também farão o controle de casos que já estão sendo investigados.
A patrulha
Inspirada no modelo de sucesso da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e também na experiência de um ano de funcionamento desse serviço por lá, a patrulha curitibana será formada inicialmente por quatro equipes, sob a coordenação de uma gerência central, que circularão pelos bairros da cidade em viaturas padronizadas e que identificam o programa. A meta é de que, até 2016, pelo menos uma equipe com viatura própria circule em cada uma das regionais de Curitiba.
Essas equipes da Guarda Municipal receberão semanalmente um comunicado do Juizado da Violência Doméstica e Familiar, informando a relação de medidas protetivas concedidas. Esse comunicado será acompanhado de uma avaliação de risco dos casos, para que a Patrulha estabeleça uma escala de prioridade no roteiro de visitas às vítimas, conforme o grau de vulnerabilidade delas.
Em duplas de agentes formadas por um homem e uma mulher, a Guarda Municipal fará visitas periódicas para acompanhar de perto a situação das mulheres, verificar o cumprimento das medidas, orientar, fazer os encaminhamentos que forem necessários para a rede de atendimento e emitir relatórios sobre os casos. Esse trabalho será realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. No período noturno e aos finais de semana, a Patrulha atuará em escala de plantão para realização de atendimentos emergenciais.
As mulheres sob o acompanhamento da Patrulha Maria da Penha contarão com o apoio da central telefônica 153, da Guarda Municipal, que receberá solicitações de atendimentos emergenciais. Nos casos de risco iminente à mulher pela aproximação e presença do agressor, a central 153 acionará imediatamente a patrulha para garantir a segurança da vítima e a equipe da viatura mais próxima será designada para prestar esse socorro.
Alto risco às denunciantes
Uma pesquisa sobre a percepção da sociedade em relação à violência e assassinatos de mulheres, encomendada pela Secretaria Municipal da Mulher de Curitiba, mostra que a agressão às mulheres e o abuso sexual estão entre os crimes que mais chamam a atenção da população na Capital. Ficam atrás das agressões às crianças, assassinatos, roubo e assaltos e o tráfico de drogas.
Dos 1.600 entrevistados, 77% acreditam que a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos. Apesar disso, 60% também acredita que a casa ainda seja o lugar onde as mulheres se sentem mais seguras.
Entre os entrevistados, 68% afirmam conhecer uma mulher que já sofreu agressão verbal por parte do marido, namorado, companheiro, seja atual ou ex, e 60% conhece alguma mulher que foi vítima de agressão física. “Esse dado é importante porque as pessoas não percebem a agressão verbal como agressão de fato, mas ela é a porta de entrada das demais formas de violência”, disse a secretária da Mulher de Curitiba, Roseli Isidoro. Entre as mulheres, a percepção é ainda maior: 74% delas conhecem alguma mulher que sofreu agressão verbal e 65% alguma que foi vítima de agressão física.
Morte
A pesquisa mostrou também que os entrevistados avaliam que a mulher vítima de violência corre perigo extremo de ser assassinada quando decide romper a relação e quando denunciam o agressor à força policial. Outro dado revelador da preocupação da sociedade em relação à violência doméstica é o que aponta que 81% dos entrevistados concordam em denunciar o crime, mesmo sem o consentimento da vítima.
O estudo constatou que as mulheres constantemente agredidas não se separam dos maridos por causa dos filhos, por medo de serem assassinadas ou por vergonha de que os outros saibam que elas sofrem violência. Um terço dos entrevistados acredita que elas não se separam por dependência econômica.