Após cerca de 14 horas de julgamento, Daniel Luís Santiago Cortes foi condenado na madrugada de ontem a 12 anos e dez meses de prisão em regime fechado por envolvimento na morte do estudante Rafael Rodrigo Zanella, em maio de 1997, em Santa Felicidade, em Curitiba. Também foi decretada a expulsão do policial da função pública. Daniel pode recorrer da sentença em liberdade.
Daniel era superintendente do 12.º Distrito Policial (Santa Felicidade) na época do crime e foi condenado por atirar na viatura dos policiais que abordaram o estudante confundido com um traficante.
Os acusados alteraram a cena do crime, colocando um revólver nas mãos da vítima e uma porção de maconha no carro dele, para simular que houve troca de tiros e que a vítima tinha envolvimento com drogas.
No entanto, um perito do Instituto de Criminalística descobriu a fraude ao analisar o local da morte e graças aos pais de Rafael, que sabiam da inocência do filho e não mediram esforços para que toda a verdade viesse à tona, denunciando os fatos, a trama dos policiais não deu certo.
Daniel respondeu por fraude processual, denunciação caluniosa e tortura – os amigos de Rafael que estavam no carro foram presos e torturados na delegacia para que corroborassem com a versão da polícia.
O julgamento começou por volta de 10h30 de terça-feira e terminou na madrugada de ontem, com os depoimentos de quatro testemunhas de defesa. O primeiro a ser ouvido foi o delegado da Polícia Federal aposentado Airton Siqueira Mendes, que estaria junto com o réu em uma confraternização na noite do crime, mas disse que Daniel saiu para atender uma emergência e voltou em seguida.
As testemunhas de acusação foram dispensadas por terem sido ouvidas durante outras fases do processo. O último a ser ouvido foi o próprio réu, que alegou inocência.
Participam do júri a juíza Flávia da Costa Viana, o promotor de justiça Marcelo Balzer Correia, e os advogados Osman de Santa Cruz Arruda e Maurício de Santa Cruz Arruda. A família do estudante e os amigos que estavam com ele no dia do crime acompanham o julgamento até o final.
Mais dois
Para hoje, está previsto o julgamento do escrivão Carlos Henrique Dias, cujo advogado de defesa alega que ele só chegou na delegacia quatro horas após o episódio e que registrou no inquérito aquilo que seus colegas declararam, sem saber que estavam mentindo.
Na segunda-feira, será julgado Maurício Bittencourt Fowler, que naquela noite era o delegado de plantão do 12.º DP e é apontado como o mentor da farsa. Ele é acusado dos crimes de usurpação de função pública, prevaricação, fraude processual, denunciação caluniosa e tortura.
Fowler já não pertence ao quadro da Polícia Civil. Foi demitido em janeiro do ano passado, por prática de conduta irregular, conforme consta no decreto governamental número 4142, de 8 de janeiro de 2009.