A Promotoria de Investigação Criminal (PIC) protocolou ontem, junto à 1.ª Vara Criminal de Curitiba, denúncia contra os policiais militares que teriam ateado fogo em um adolescente, em 19 de janeiro, dentro de um módulo policial, no Largo da Ordem, em Curitiba.
O sargento Edgar Antunes de Souza e os soldados Odair José Bonczkowski, Joel Fernandes de Lima Filho, Samuel Ribeiro da Silva e Osvaldo Penenanete, todos atualmente presos no Quartel do Batalhão da Polícia de Guarda, foram denunciados pelos crimes de tortura e tentativa de homicídio triplamente qualificado (por utilização de crueldade, torpeza e recurso que impossibilitou a defesa da vítima). O crime de tortura prevê pena de dois a oito anos de reclusão e o de tentativa de homicídio, pena que varia de 12 a 30 anos. A PIC também prepara ação por improbidade administrativa, para que os policiais sejam afastados judicialmente dos cargos. Os policiais já respondem a um processo disciplinar na Polícia Militar, que também pode resultar em exclusão dos quadros da corporação.
De acordo com a denúncia, na tarde do dia 19 de janeiro, Samuel Ribeiro da Silva e Joel Fernandes de Lima Filho apreenderam o adolescente de 15 anos, que teria cometido furto em semáforo próximo ao Shopping Mueller, e o levaram ao módulo policial do Largo da Ordem. No módulo, o sargento e os soldados, agindo com a finalidade de aplicar castigo pessoal ao adolescente infrator, teriam algemado o rapaz e desferido golpes com cassetetes e porrete de madeira, socos e tapas. Então, Edgar teria ordenado que se jogasse tíner no adolescente, o que teria sido feito por Osvaldo. O soldado, então, teria colocado fogo num pedaço de papel, ameaçando lançá-lo sobre o rapaz, assumindo o risco de causar a morte do adolescente pela ação do fogo, já que ele estava encharcado pela substância inflamável. Osvaldo teria jogado o papel em combustão no menino, o que lhe causou queimaduras de segundo e terceiro graus em grande parte do corpo.
O adolescente permanece internado na ala de queimados do Hospital Evangélico. De acordo com a denúncia, Odair, Samuel e Joel teriam presenciado toda a cena, aprovando-a e omitindo-se dolosamente, já que tinham o dever legal de evitar que os outros denunciados ateassem fogo à vítima, assumindo o risco de causar sua morte. “O meio utilizado pelos acusados na execução do delito foi cruel (fogo) e a motivação deles foi torpe, pois a vítima foi subjugada e queimada como castigo por haver subtraído pertences de uma pessoa. Subjugada pelos acusados, em número de cinco, todos policiais armados e que estavam numa sala fechada do módulo, o ofendido sequer pôde se opor contra seus agressores, restando dificultada sua defesa”, afirmam os promotores, na denúncia.