A Polícia Federal (PF) em Curitiba, por meio de sua unidade especializada na repreensão nos crimes previdenciários com o apoio do Ministério da Previdência Social e do Ministério Público Federal, deflagrou nesta quarta-feira, 28, a Operação S.O.S. para cumprimentos de sete mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal da Capital.
Seis mandados estão sendo cumpridos na capital e um em São José dos Pinhais, nas residências de intermediários e em seus escritórios, bem como na residência de servidor do INSS. O objetivo da ação é colher provas sobre a atuação de uma quadrilha especializada em fraudar a Previdência Social.
As investigações tiveram início em janeiro deste ano, a partir de dados da inteligência do Ministério da Previdência Social, indicando a existência de concessões indevidas de benefícios assistenciais de amparo ao idoso. Foi identificada uma quadrilha formada por intermediários de benefícios previdenciários e um servidor do INSS, responsável por conceder os benefícios irregulares.
O benefício assistencial de amparo ao idoso é assegurado por lei às pessoas que comprovarem possuir 65 anos de idade ou mais, que não recebem nenhum benefício previdenciário, seja de outra espécie ou de outro regime de previdência e que a renda mensal familiar per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo vigente.
A quadrilha vinha agindo desde 2005 e se utilizava da falsificação de documentos na tentativa de enquadrar os segurados nas exigências legais. A fraude se completava com o servidor do INSS, membro da quadrilha, que implantava os referidos benefícios.
Até o momento, foram detectados cerca de 340 benefícios previdenciários concedidos sob a forma de operação utilizada pela quadrilha, com prejuízos estimados em sete milhões de reais. Com o resultado das buscas outros benefícios poderão ser identificados na mesma situação.
Para interditar a ação do grupo criminoso a Justiça Federal determinou o afastamento cautelar do servidor do INSS.
O nome da operação faz alusão aos integrantes da quadrilha. A ação contou com a participação de 27 policiais federais e de sete servidores do Ministério da Previdência Social.