Metade dos mil presos que estão nas delegacias de Curitiba começou a ser transferida para a Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP), inaugurada ontem pelo governador Jaime Lerner. O novo complexo penal, que ocupa uma área de 12.800 metros quadrados ao lado da Penitenciária Central do Estado (PCE), tem capacidade para abrigar 550 detentos em 169 celas. A penitenciária recebeu investimentos de R$ 8,5 milhões – em parceria com o governo do Estado e Ministério da Justiça -, e será administrada pela empresa de segurança Ondrepesb, de Santa Catarina, tendo um custo de R$ 650 mil mensais para o Estado.
A PEP é considerada uma das unidades penitenciárias mais seguras do País. O projeto arquitetônico – que conta com três túneis – foi elaborado para que os presos e as visitas não conheçam a estrutura da unidade. O detento não consegue ter noção do movimento na prisão ou do trabalho dos funcionários, o que dificulta estratégias de fuga ou rebelião. O acesso de funcionários e familiares será feito mediante cadastro em um sistema informatizado, que passa por um leitor ótico que confirma a imagem e impressão digital do visitante. Além disso, os visitantes também passarão por uma revista pessoal e por um detector de metais.
Dos 310 funcionários que trabalharão na PEP, apenas o diretor, vice-diretor e chefe de segurança são servidores do Estado. O diretor do grupo Ondrepesb, Almir de Souza disse que 250 funcionários são agentes de disciplina que atuarão no lugar dos agentes penitenciários, os demais, são da equipe técnica, que incluem advogados, médicos, psicólogos e assistentes sociais. Segundo o diretor da penitenciária, José Guilherme Assis, a unidade tem ainda um espaço para alfabetização de primeiro e segundo graus e local para profissionalização. Para isso esperam atrair empresários que queiram dispor da mão-de-obra local, que faz com que cada dia trabalhado reduza três dias da pena do condenado.
Mais penitenciárias
Até o final deste ano o governo do Estado quer dobrar a capacidade de vagas no sistema penitenciário do Estado, ampliando em mais 3.800 vagas. Isso será possível com o funcionamento de outras 10 penitenciárias e casas de custódia no Paraná. Segundo o governador Jaime Lerner para junho está prevista a inauguração da Casa de Custódia de Curitiba, na Cidade Industrial, que irá absorver cerca de 500 presos provisórios que estão nas delegacias da capital. No mesmo mês, o governo entrega a Penitenciária de Foz do Iguaçu, que terá capacidade para 450 detentos. Ainda estão previstas a construção de penitenciárias em Ponta Grossa, Maringá e outra na região Norte do Estado, além da ampliação de vagas na Casa de Custódia de Londrina e na Penitenciária Feminina do Paraná.
PCE vai passar por reforma
Mas o anúncio dos investimentos no sistema prisional do Estado não vem convencendo a todos. Durante a inauguração da PEP o agente penitenciário Edmilson Modesto de Camargo indagou o governador Jaime Lerner sobre as condições da Penitenciária Central do Estado, que foi palco de duas rebeliões no último ano. Ele contestou ainda que o número de agentes penitenciários no local está defasado. “Na PCE são 80 agentes para cuidar de 1.500 presos, enquanto aqui (PEP) serão mais de 100 para 550 presos”, reclamou, afirmando que os agentes correm risco de vida. O servidor também cobrou que nenhuma reforma ou manutenção tem sido feita no prédio. O governador não respondeu as indagações. Já o secretário de Segurança Pública, José Tavares disse que a PCE vai passar por uma reforma, e que os recursos virão em parceria com o Ministério da Justiça. Ele comentou que o prédio é um dos mais antigos do Estado e as ampliações foram feitas sem planejamento, o que dificulta algumas remodelações. A respeito da contratação de novos agentes, o secretário disse que o governo está amarrado na estrutura estatutária e não têm recursos para concursos.