A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou ontem habeas corpus coletivo para que 18 detentas do 9.º Distrito Policial de Curitiba sejam transferidas para uma unidade “compatível com a dignidade da pessoa humana”.
A delegacia, que só abriga mulheres, está superlotada com 66 mulheres recolhidas numa cela, sendo que a capacidade é para apenas 16. Caso seja impossível a transferência, a ação pede que as presas sejam colocadas em liberdade.
O pedido da OAB foi fundamentado depois de uma vistoria da Comissão de Direitos Humanos da entidade à carceragem na semana passada, quando os advogados que assinam a ação constataram falta de condições higiênicas-sanitárias básicas para atender às presas. A ação representa apenas as mulheres que não tinham assistência jurídica.