MP e polícia passam a trabalhar em parceria

Em menos de dois meses no cargo, a promotora Maria Tereza Uille Gomes, empossada como procuradora-geral da Justiça do Paraná no início de abril, já cumpriu algumas das metas propostas. Depois de reuniões com a cúpula da segurança pública no Estado, Maria Tereza obteve maior aproximação da Polícia Civil com o MP, como pretendia. A parceria será concretizada ainda nesta semana, quando uma equipe de policiais deverá se integrar à PIC (Promotoria de Investigações Criminais), que já conta com apoio da Polícia Militar.

O delegado que irá comandar a equipe que atuará na PIC deverá ser Miguel Stadler, disse a procuradora em entrevista exclusiva à Tribuna. Stadler está, atualmente, no Cope (Centro de Operações Policiais Especiais).

Outra meta cumprida foi em relação aos Centros de Apoio das promotorias. Eram quinze e foram reduzidos para nove. A medida melhora o desempenho dos promotores e agiliza os trabalhos.

Furtos controlados

Maria Tereza pretende imprimir aos promotores um ritmo de trabalho dinâmico e bastante voltado aos problemas da comunidade. Um exemplo está em Guarapuava, onde a promotoria levou à prefeitura e Câmara de Vereadores a proposta de implantar um “selo de qualidade” nos açougues para garantir ao consumidor a origem da carne comercializada. “Com uma medida simples como essa, o promotor garantiu uma queda significativa nos furtos de gado na região”, disse Maria Tereza. Ela observou que é assim que o MP deve agir – na defesa da coletividade – e que o cidadão deve saber que tem nos promotores públicos grandes aliados em prol de seus direitos.

Um elo importante dos promotores com a comunidade são as associações de bairro, lembrou Maria Tereza. É uma atividade que ela pretende intensificar, através das reuniões entre os representantes do Ministério Público e das comunidades. (BM)

Exame de DNA é gratuito

Poucas pessoas sabem como ter acesso ao exame gratuito de DNA para averiguação de paternidade – a maioria recorre aos programas de rádio e tevê que prometem esse tipo de ajuda. No Paraná, o Ministério Público tem um convênio que oferece esse serviço a pessoas com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo. Dentro dessa faixa, não se paga nada pelo exame. O MP tem uma cota de 87 exames gratuitos para até o final deste ano, e essa cota ainda não foi preenchida.

O convênio permite, ainda, que pessoas de diferentes faixas de renda possam fazer o teste de DNA pagando valores bem abaixo do preço normal. Há uma tabela progressiva, que começa no rendimento de 1,5 a três salários mínimos (quando se paga meio salário mínimo pelo exame), até renda acima de oito salários mínimos – nesse caso, paga-se três salários.

É preciso, ainda, que o teste seja para averiguar paternidade de criança ou adolescente. O convênio envolve o Ministério Público, o Laboratório de Genética Molecular do Instituto de Criminalística do Paraná, o Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente e a Fundação Educacional de Ação Popular.

As pessoas que quiserem mais informações sobre o exame gratuito de DNA e se encaixarem na faixa de renda especificada podem procurar o Ministério Público pelo telefone 219-5000, no Centro de Apoio da Cidadania. (BM)

Voltar ao topo