Membros da OAB barrados na Penitenciária de Catanduvas

Membros da seção Cascavel da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para Assuntos Penitenciários foram impedidos de entrar na Penitenciária Federal de Catanduvas ontem pela manhã, para realizar uma visita de avaliação. Os advogados decidiram ir até o local depois que cerca de 75 detentos fizeram greve de fome, iniciada na segunda-feira e que terminou somente na noite de quarta-feira. Diante da recusa dos agentes penitenciários, os membros da OAB de Cascavel vão acionar a OAB federal, uma vez que é atribuição do grupo realizar tais visitas.  

?O nosso grupo de Direitos Humanos é um órgão fiscalizador e, por isso, teria que ter livre acesso ao presídio?, afirmou o membro da OAB de Cascavel, Cleber Evangelista. A necessidade de visitar novamente a penitenciária, considerada uma das mais seguras do País, surgiu depois da greve de fome dos presos, que reivindicam melhorias na alimentação, no atendimento médico, transferência para cidades de origem, agilidade na concessão de benefícios, mudança no dia de visitas, entre outros pontos.

?Acho que o fato deles terem nos barrado na entrada só leva a crer que realmente há algo a esconder lá dentro?, presumiu o advogado. A OAB de Cascavel também deverá informar o fato à CPI do Sistema Penitenciário.

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) atendeu o pedido de separar a salada da comida quente, mas sobre a falta de qualidade da refeição, o órgão disse que os alimentos são inspecionados por nutricionistas. Já com relação às transferências e concessão de benefícios, o Depen informou que não cabe a ele decidir, mas sim, à Justiça. A respeito do atendimento médico, o órgão respondeu que não há deficiências, pois o setor é inspecionado regularmente pela Defensoria Pública da União. Sobre outras medidas solicitadas pelos presos, como a mudança do dia de visitas, por exemplo, o Depen diz que é impossível, já que o local atende normas de segurança específicas de prisões federais.

A Penitenciária Federal de Catanduvas, no oeste do Paraná, abriga alguns dos criminosos mais perigosos do País, como o Marcinho VP (Márcio dos Santos Nepomuceno) e o Elias Maluco (Elias Pereira da Silva, acusado da morte do jornalista Tim Lopes). O Depen não confirmou, mas estes dois detentos seriam os incitadores da greve de fome e também os mais insistentes para conseguir as transferências. 

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