O presidente da Associação Paranaense de Empresários de Obras Públicas (Apeop), Emerson Gava, e outros quatro acusados de participar do esquema de fraude de licitações de obras públicas no Estado, deflagrado na operação Grande Empreitada, da Polícia Civil, foram liberados. Na sexta-feira a polícia havia solicitado a prorrogação da prisão de seis suspeitos, porém, o juiz do plantão judiciário do Fórum Criminal, Espedito Reis do Amaral, concedeu habeas corpus, revogando a decisão.
Além de Emerson Gava, foram soltos na noite de domingo o vice-presidente da entidade, Fernando Afonso Gaissler Moreira, e Carlos Henrique Machado, membro da associação. Ontem pela manhã deixaram o Centro de Triagem o também integrante da Apeop, Lucídio Bandeira Rocha Neto, e Mário Henrique Furtado Andrade, da empresa Afirma. Ainda continua detido Lucas Bach Adada, da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec).
Silêncio
O advogado de Emerson Gava, Rodrigo da Rocha Rosa, disse que a prorrogação da prisão do seu cliente não tinha propósito, já que ele passou quase uma semana detido e, no período, ainda não havia sido interrogado. "Acho que isso faz parte da operação tartaruga da polícia", ironizou, acrescentando que Gava tem interesse em prestar esclarecimentos à Justiça. Para Rosa, a prisão foi arbitrária, já que ele reside em Curitiba e estaria à disposição para dar esclarecimentos a qualquer momento que fosse chamado.
Ao deixarem a Triagem ontem pela manhã, Lucídio Bandeira e Mário Henrique Furtado não quiseram dar nenhuma declaração. Os advogados Paulo Alarcon e Altamiro Alves dos Santos, que representam os dois, também entendem que a detenção e posterior prorrogação da prisão foi desnecessária. "Não existe nenhuma prerrogativa legal nessa atitude", falou Alarcon. De acordo com o advogado, a polícia poderia promover o retorno dos acusados ao COT por meio de um pedido de prisão preventiva. "Mas isso só pode acontecer se provarem que são ameaça à ordem pública, algo que, acredito, não irá acontecer", completou.
Preventiva
A Polícia Civil, porém, não descarta essa possibilidade. De acordo com o delegado que comanda a operação, Sérgio Sirino, só não se sabe ainda quais dos acusados poderiam voltar à prisão. "Depende de uma ponderação entre o Ministério Público e as autoridades policiais". Para ele, a liberação dos acusados não atrapalha as investigações: "só atrapalharia se as provas não tivessem sido colhidas de forma ordinária, ou seja, se as pessoas fossem intimadas. Na medida em que as pessoas foram neutralizadas e nós conseguimos ao mesmo tempo arrecadar as provas, temos tudo em mãos". Ele afirma que pessoas que até então se sentiam intimidadas em prestar depoimento, agora se dispõem a auxiliar a polícia. "À medida em que as provas vão aparecendo se tem uma idéia de que a conclusão está muito próxima", acredita Sirino.
Emerson Gava e Fernando Afonso Gaissler Moreira devem ser ouvidos ainda esta manhã pela polícia. Segundo o delegado, o inquérito das investigações deve ser concluído na próxima quinta-feira, como previsto.
Elogios
Na manhã de ontem o governador Roberto Requião elogiou a operação "Grande Empreitada" durante reunião da Operação Mãos Limpas, com prefeitos de Curitiba e Região Metropolitana. "Fui obrigado a cancelar dúzias de licitações e resolvi encaminhar o caso para o Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos da Polícia Civil, para que promovesse esta brilhante investigação e cessasse com este esquema corrupto de pressionar o Estado para subir os preços das licitações", afirmou. Durante a reunião, os prefeitos questionaram se haverá o cancelamento das duas licitações que estão em andamento pela Comec (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba) para pavimentação de estradas na RMC. O governador respondeu que será necessário esperar a conclusão do inquérito para que possa tomar alguma decisão. "Se for necessário, cancelarei as licitações e promoverei outras imediatamente", garantiu Requião.
Secretárias confirmam fraude
Lawrence Manoel
A polícia afirma que o depoimento das secretárias da Apeop e das empreiteiras – seis foram ouvidas até o momento – confirmam a existência de uma reunião dentro da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) para ajustamento do edital 02 de 2005. "Elas – as secretárias -foram inquiridas novamente em função de possível falso testemunho e, por causa do compromisso com a Justiça, passaram a declinar a verdade", garante o delegado Sérgio Sirino.
Uma testemunha que prestou depoimento à polícia anteontem revelou que as empreiteiras eram sorteadas para "ganhar" as obras por uma bingueira (máquina de bingo), sistema que foi alterado depois que passou a ficar muito evidente. "Existe declaração de que os sorteios eram feitos no interior da Apeop. Posteriormente, as bingueiras foram substituídas por papéizinhos dentro de caixas de sapato", revela.
Foragido
Entre os oito mandados de prisão ainda não cumpridos pela operação Grande Empreitada está o de Cérgio Capone, citado em diversos interrogatórios durante as investigações. Ele teria acesso às contabilidades da Apeop, controlando o dinheiro que entrava para a associação por meio das licitações fraudulentas. Capone está foragido: "ele precisa ser preso e apresentar as razões das declarações contidas em documentos oficiais da Apeop que dão evidência de crimes dentro da associação", enfatiza Sirino.
Hoje devem se apresentar à polícia os empresários Alberto Quintaes e Fernando Cavendich, da empresa Delta S.A., com unidades em São Paulo e Rio de Janeiro. A empresa é acusada de envolvimento em uma "fila de espera" para obtenção de uma das obras licitadas irregularmente e já comprovada pela polícia como "viciada". Esta licitação, do DER, envolve a BR Distribuidora e a Construtora Triunfo, de São Paulo.
