Mudar a cultura do litígio como única maneira para a resolução de conflitos é o que a Justiça pretende, nesta semana, com a realização de 215 mil audiências de conciliação. Os trabalhos envolvem tribunais das justiças estaduais, Trabalhista e Federal, além de membros do Ministério Público, defensores, advogados e empresas.
A Semana Nacional de Conciliação é iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e os mutirões envolverão mais de 3 mil magistrados e 20 mil servidores. No ano passado, os trabalhos foram concentrados em apenas um dia, e, em todo o País, foram realizadas 84 mil audiências, das quais 55% terminaram em acordo.
Processos
No Paraná, só a Justiça do Trabalho agendou cerca de 2 mil audiências de um total de 1,7 mil processos que tramitam em primeiro grau e 30 mil processos em segundo grau. O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e conselheiro do CNJ, Altino Pedroso dos Santos, comenta que, desse volume, em média 50% acabam em conciliação. ?Mas a proposta é aumentar esse número?, disse. Ele entende que para isso será necessário um trabalho de conscientização nos cursos de Direito. ?Os alunos são preparados para o litígio, mas é preciso ter em mente que isso encarece o processo e contribui para a morosidade da Justiça?, avaliou.
A desembargadora e presidente do TRT do Parará, Wanda Santi Cardoso da Silva, comentou que o Paraná criou a figura do juiz auxiliar de conciliação permanente, que tem feito a conciliação de processos, com excelentes resultados. As primeiras iniciativas, que por enquanto funcionam somente em Curitiba, foram com precatórios, e agora para processos que tramitam em segundo grau.