Por sete votos a zero, o ex-professor de matemática Aristóteles Kochinski Smolarek Júnior foi condenado a 24 anos, 9 meses e 15 dias de reclusão – a serem cumpridos em regime fechado – pelo assassinato de sua mulher Luciene Ribeiro de Paula, 19 anos, em Santiago do Chile, em 1998. Em junho de 2004, ele foi condenado a 27 anos e três meses de reclusão por ocultação de cadáver, assassinato, aborto, tentativa de estelionato e registrar filho alheio em nome próprio.
A grande surpresa do julgamento foi a recusa de Aristóteles Kochinski Smolarek Júnior em prestar depoimento ou responder qualquer pergunta feita pelo juiz Rogério Etzel, pela defesa ou pela acusação. Smolarek assistiu à sessão calado e não permitiu que fossem feitas imagens no tribunal. A atitude do réu surpreendeu não só a acusação, mas também os advogados de defesa Walmir de Oliveira Lima Teixeira e Fernando Fernandes. "Nos surpreendeu porque no julgamento anterior ele mandou uma carta para a mãe avisando que iria confessar o crime porque ele acreditava que isto iria reduzir sua pena", explicou Dálio Zippin Filho, assistente de acusação.
Os advogados que foram procurados pela família do réu em março deste ano, para atuarem gratuitamente no julgamento, tentaram desqualificar o homicídio para lesões corporais. A promotora Lúcia Inês Gicomitti Andrichi pediu aos jurados a condenação de Aristóteles por homicídio triplamente qualificado, por aborto, tentativa de estelionato, ocultação de cadáver e registro de filho alheio como próprio. "Ele é réu confesso. No julgamento anterior admitiu que praticou o crime", salientou Lúcia.
Crime
De acordo com a acusação, Smolarek premeditou o crime. Ele conheceu Luciene em uma boate, onde ela trabalhava como dançarina. Convenceu a jovem a casar-se com ele, prometendo-lhe uma vida melhor. Na época, Luciene tinha uma filha de quatro meses, a qual Smolarek registrou como se fosse sua. Ele deixou a criança aos cuidados de sua mãe, Leci Smolarek, e passou a viajar com Luciene. Segundo a família de Luciene durante as viagens a jovem descobriu que aquele não era o casamento prometido. Nesta época, Smolarek proibiu a jovem de ver seus pais e familiares.
Em agosto de 1998, levou a jovem para o Chile, em uma falsa lua-de-mel. Ele alugou um carro e saiu com a mulher para um local ermo, onde a matou com um taco de beisebol. Depois jogou o corpo em um matagal. Após o crime, ele retornou para o hotel. Já pensando em um álibi perguntou ao porteiro sobre a mulher. No dia seguinte, registrou queixa do desaparecimento de Luciene na delegacia local. Passados dois dias, Smolarek retornou ao Brasil. Ele havia feito um seguro de vida em nome da mulher, no valor de 250 mil dólares, sendo beneficiários ele e a filha.
Investigações
A polícia chilena investigou o caso e quando encontrou o corpo concluiu que Luciene havia sido morta pelo marido.
A prisão de Smolarek foi decretada, mas ele já estava no Brasil. A família da jovem solicitou ajuda ao advogado Dálio Zippin. "Ele esqueceu que o Código Penal prevê que brasileiro que mata outro brasileiro fora do país pode ser julgado no Brasil", comentou Zippin.
Ainda não terminou
Giselle Ulbrich
O advogado de defesa, Fernando Fernandes, afirmou que pretende pedir a anulação do julgamento. "A lei permite anulação a condenações de mais de 20 anos. Além disso, as respostas dos jurados a alguns quesitos da votação vão contra as provas dos autos", explicou Fernandes. O advogado ainda esperava que a tese de lesão corporal fosse aceita pelo júri, o que poderia reduzir a pena a aproximadamente 15 anos de prisão.
Leci Smolarek, mãe do réu, também disse que esperava uma redução maior do que os 24 anos sentenciados. "Acredito que os advogados vão pedir para que ele cumpra a pena na Colônia Penal Agrícola, em regime semi-aberto. Ele já está há cinco anos pagando pelo que fez. Eu sei que os pais dela estão ressentidos, e querem Justiça. Eu sei que ele errou, mas ele é meu filho, e eu também vou tentar o melhor para ele", disse a mãe.
Dálio Zippin adiantou que vai examinar a sentença para ver se cabe a apelação. "Eu esperava pelo menos manter a sentença do último julgamento, quando o júri sinalizou cinco votos contra dois. Nesta agora a votação foi de sete a zero", explicou Zippin.
Federal
Zippin ainda acredita em mais uma manobra da defesa, para mudar o rumo do caso. "A defesa já está com recurso e um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça. Se forem aceitos, o rumo do caso muda, e o julgamento de hoje, na esfera estadual, será anulado", disse Zippin.
