Os indícios da participação de um magistrado nas orgias que vinham acontecendo em Campo Largo, com o aliciamento de menores carentes da região, fizeram que o Ministério Público (MP) Estadual e o Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), enviassem o inquérito com 18 depoimentos de vítimas e testemunhas para o Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná. Segundo o artigo 33 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), “quando, no curso da investigação, houver indício de prática de crime por parte do magistrado, a autoridade policial, civil ou militar, remeterá os respectivos autos ao Tribunal ou Órgão Especial competente para julgamento, a fim de que prossiga a investigação”.
De acordo com a assessoria de imprensa do MP, os demais envolvidos também passarão a ser investigados pelo TJ, por estarem ligados aos mesmos fatos. Ainda conforme o MP, o TJ poderá, inclusive, decretar a prisão preventiva dos envolvidos, tanto pelo crime, em tese, praticado, como por possíveis ameaças a testemunhas e perturbação dos trabalhos de investigação. Conforme o MP algumas meninas já foram procuradas por envolvidos, que pediram a elas que não revelassem nada sobre os fatos.
O delegado-chefe do Cope, Marcus Michelotto, informou que a polícia está, ao menos por enquanto, afastada das investigações. Ele disse não saber se o TJ tem competência para devolver o caso ao Cope ou, em outra hipótese, usar a força policial como órgão de investigação paralela.
Desembargador
O presidente do TJ, desembargador Oto Sponholz, recebeu ontem o inquérito e o encaminhou para o Departamento Judiciário, que por sua vez irá distribuí-lo na próxima segunda-feira a um desembargador, que irá presidir o inquérito. Esse desembargador tem, obrigatoriamente, que fazer parte do Órgão Especial do TJ, composto pelos 25 desembargadores mais antigos. Segundo a assessoria do TJ, o desembargador poderá realizar a investigação sozinho ou solicitar ajuda da Polícia Civil. As diferenças do inquéritos são basicamente o fato dele não ser presidido por um delegado e sim um desembargador. A denúncia, se existir, será feita pela Procuradoria Geral de Justiça e não pelo Ministério Público. O julgamento é de responsabilidade do Órgão Especial.
Escândalo
Politicos e pessoas importantes da sociedade campolarguense supostamente faziam “festinhas” com menores pobres da cidade, em duas chácaras do município. Elas eram obrigadas a praticar sexo em público e a se submeter às fantasia dos organizadores, em troca de apenas um prato de comida. Além do magistrado, três vereadores da cidade também participariam das orgias. A Polícia Civil apenas confirmou os primeiros nomes de quatro dos organizadores das festas. São eles: Osni, Marcelo, Jorginho e Carlão.