Os agentes de disciplina terceirizados do sistema penitenciário do Estado resolveram entrar em greve, em assembléia realizada ontem. Na última segunda-feira o sindicato da categoria havia se reunido na Delegacia Regional do Trabalho com representantes da empresa Montesinos, uma das responsáveis pelo serviço, mas não houve acordo. A principal reivindicação deles é a isonomia salarial com os servidores do Estado.
A presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Paraná (Sinnsp), Sandra Maria Duarte, afirmou também que ontem esteve reunida com o chefe de gabinete de Roberto Requião para pedir que o governador intermedie as negociações. Eles também querem a quebra de contrato com as empresas e que o governo absorva os funcionários até a realização de concurso público. Ficou para quinta-feira a resposta e conforme o resultado, a greve pode ser interrompida.
No Estado há seis unidades terceirizadas entre penitenciárias e casas de custódia. Além da Montesinos elas são administradas pelo Instituto Nacional de Administração Prisional (Inap) e Humanistas. Os funcionários que aderiram à greve são da Penitenciária Estadual de Piraquara, Casa de Custódia de Londrina, Casa de Custódia de Curitiba e Penitenciária Industrial de Guarapuava. A Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu e a Penitenciária Industrial de Cascavel ainda não entraram no movimento. “Elas são novas e os funcionários estão em estágio probatório”, afirma Sandra. Ela explica ainda que só 30% dos agentes vão trabalhar para garantir que o serviços funcionem. “Com a greve o que muda é a dinâmica interna. Terá que ter menos presos circulando para garantir a segurança”, diz.
Isonomia
A principal reivindicação deles é a isonomia salarial entre terceirizados e estatutários. Segundo o delegado sindical, Emerson Soki, os agentes recebem em média R$ 485,00 mais 20% devido ao risco de morte. Mas os funcionários do Estado que fazem o mesmo serviço recebem R$ 1.200,00.
A luta da categoria começou no governo anterior. No dia 27 de dezembro parte havia entrado em greve, mas depois voltou atrás para que a medida não atrapalhasse as negociações. Eles também pediram ajuda ao Departamento Penitenciário do Estado (Depen), mas não houve avanços. De acordo com Sandra, as empresas, não reconhecem a legitimidade do sindicato e por isto não querem conversar. Para resolver isso, o sindicato já entrou com um pedido de consulta junto à Procuradoria do Trabalho para verificar a legitimidade. Mas para Sandra a atitude das empresas é apenas um subterfúgio para não negociar. Diz ainda que eles querem que outro sindicato represente a categoria porque puxaria para R$ 500,00 a média salarial da categoria.