Uma série de medidas emergenciais e outras de médio e longo prazo para sanar a situação vergonhosa em que se encontra o Instituto Médico-Legal de Curitiba, foram anunciadas ontem pelo secretário da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César, em coletiva à imprensa acontecida no auditório do órgão pela manhã, da qual participaram também o atual diretor do Instituto, médico Porcídio d’Otaviano de Castro Vilani, do delegado geral da Polícia Civil, Marcus Vinicius Micheloto, e assessores.

Além da construção de uma nova sede e de melhorias na infraestrutura, Almeida César adiantou que, em caráter de urgência, serão contratados peritos, motoristas e pessoal do setor administrativo, para suprir a carência de funcionários.

Ainda 25 viaturas serão compradas para atender todo o Estado. E, 75 dos 119 corpos de indigentes, que estão amontoados nas câmaras frias, serão sepultados esta semana.

O Paraná Online denunciou no início do mês as péssimas condições de funcionamento do IML, mostrando com fotos o amontoado de cadáveres nas geladeiras que não funcionam de acordo com normas técnicas, a falta de segurança e insalubridade a que os funcionários são submetidos.

Na quinta-feira da semana passada, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou uma vistoria nas instalações, confirmando todas as denúncias, inclusive falta de equipamentos, de material de higiene e até o escoamento de chorume (liquido dos cadáveres) na galeria de águas pluviais.

O secretário foi enfático ao dizer que a missão do atual governo não é apontar culpados, mas traçar um diagnostico e encontrar soluções para contornar o problema que existe há anos. “É uma situação que envergonha o Estado”, definiu Almeida César, que estipulou o prazo de dois anos para a execução de todas as ações saneadoras.

Sede

O projeto da nova sede do IML foi orçado em R$ 15 milhões e concluído em junho de 2010. A proposta é que a obra seja entregue entre 12 e 15 meses. “Há quase um ano temos uma maquete, valor orçado e não houve lamentavelmente a inclusão desse valor no orçamento de 2011”, criticou o secretário.

O local não foi definido, mas a Sesp cogita erguê-lo na Vila Izabel, ao lado da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV), ou mesmo no centro, e não descarta parceria com a iniciativa privada. “Precisa ser numa região onde as pessoas possam chegar com facilidade”, disse.

No rol de promessas de Almeida César, também consta que em 60 dias estarão funcionando regularmente os institutos de Paranavaí, Toledo, Paranaguá e União da Vitória. E, neste prazo, serão adotados os procedimentos licitatórios para construção das unidades de Maringá, Foz, Londrina e Ponta Grossa.

Demonstrando sua preocupação com a situação, ontem à tarde, o secretário se reuniu com o governador Beto Richa para formalizar a proposta de construção do novo prédio.

“Estou convencido da necessidade dessa obra. Não podemos aguardar procedimento licitatório por cinco, seis meses”, afirmou. O resultado do encontro não foi divulgado.

Corpos estão sendo sepultados

Colaboração
Insepultos desde 2008.

Para alívio dos funcionários do IML, que convivem diariamente com os corpos putrefatos amontoados nas câmaras frias, o secretário Almeida César propôs um traba,lho articulado com o Poder Judiciário, que deverá emitir alvarás para os sepultamentos, e com a Prefeitura Municipal, que indicará os locais onde serão feitos os enterros.

São 119 cadáveres que estão ali desde 2008, quando o IML sofreu uma intervenção do governo estadual, que afastou vários funcionários, sob a alegação de que estavam cometendo irregularidades como venda de corpos e negociatas com funerárias. Um oficial reformado da Polícia Militar assumiu a direção, prometendo mudanças. Os cargos, em sua maioria, também foram ocupados por PMs, que “blindaram” o IML, impedindo a entrada da imprensa. Porém, demonstraram não ter conhecimento técnico suficiente para dar continuidade aos trabalhos, que seguem regras e determinações da Justiça. Em consequência, foram empilhando cadáveres nas geladeiras. Por dia, de dois a três corpos sem identificação dão entrada no IML e não são reclamados por parentes. Para acabar com o problema, o secretário propôs o trabalho conjunto para esvaziar as câmaras frias. Ontem, estava previsto o sepultamento de 15 corpos e, na quinta, mais 50.

Trabalho

O IML de Curitiba atende outros 26 municípios da Região Metropolitana, com 3, 3 milhões de habitantes. E por incrível que pareça, há uma única equipe de peritos do Instituto de Criminalística que faz o necessário levantamento no local de morte.

“A deficiência no Instituto de Criminalística também vai merecer a mesma atenção que estamos dando ao IML”, anunciou o secretário. A Criminalística faz o trabalho de polícia científica e emite laudos para orientar delegados em suas investigações. Estes laudos, anexados aos inquéritos, são fundamentais também para o trabalho da Justiça.

Equipamentos serão consertados

Aliocha Maurício
Cromatógrafo está sem uso por apresentar defeito.

Para resolver o problema da falta de equipamentos, ou de equipamentos obsoletos ou quebrados, Almeida César afirmou, na coletiva, que o governo deverá investir nesta área, colocando em funcionamento o laboratório de DNA este ano.

A meta é que o laboratório colha material de cadáveres não identificados, que só então poderão ser sepultados. O material fica guardado, à disposição da polícia ou da Justiça. Junto devem ser feitos os exames de arcada dentária e a coleta de impressões digitais de cada corpo, para possível futura identificação.

Cromatógrafo

O “drama” do cromatógrafo do IML também deverá ser resolvido. O aparelho identifica a presença de substâncias tóxicas no organismo de um morto, podendo apontar se a vítima usava drogas ou se foi envenenada, por exemplo.

Ele estragou e ficou vários meses parado. Foi consertado e funcionou só alguns dias, quebrando de novo. Agora deverá novamente ser consertado. O secretário ainda cogitou uma parceria com o governo federal para a aquisição de outro aparelho “A idéia é interiorizar um deles enquanto o outro fica em uso na capital”, disse.

Sobre a radiação a que os funcionários estão expostos, o diretor atual diretor Porcídio Vilani disse que as denúncias foram “levianas”. “Existem chapas de chumbo na sala de radiologia. O que aconteceu foi que as dobradiças das portas não agüentaram, mas no mesmo dia foi providenciado a troca”, explicou.

Contratações urgentes

Átila Alberti
Viaturas quebradas.

Em no máximo três meses, o IML terá a quantidade de funcionários ideal, conforme anunciou o secretário da Segurança P&uacut,e;blica. Peritos, médicos-legistas, motoristas e demais servidores serão contratados em caráter temporário excepcional para atender Curitiba e as outras 17 sedes dos órgãos, a partir da avaliação do diretor Porcídio d’Otaviano de Castro Vilani.

A meta é triplicar a quantidade de peritos e chegar a 160 funcionários. O diretor definirá de que forma os servidores serão contratados. O problema maior é quanto à contratação de novos médicos-legistas, já que não há vagas para a 4.ª classe (iniciante).

“Vamos levar em conta os concursos vigentes para nomear em caráter temporário até que novo concurso seja regularmente aberto no Paraná. Porcídio informou que há um projeto de lei na Assembléia Legislativa em análise, desde setembro do ano passado, que versa sobre o plano de carreira de médico-legista e que ainda não foi aprovado. “É preciso resolver esse absurdo. Mesmo que um legista trabalhe 60 anos não consegue chegar ao topo da carreira”, lamentou.

Viaturas

O contrato para a aquisição de 25 veículos -rabecões – para atender todo o Estado também será feito em caráter de urgência. Hoje o translado do corpo até o IML de Curitiba é feito apenas por duas viaturas, que atendem 3, 3 milhões de habitantes nos municípios da região metropolitana. “Atualmente existem veículos com 800 mil quilômetros rodados”, revelou o secretário.