A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou na manhã desta quinta-feira (15) a operação Navio Fantasma com o fim de desarticular uma organização criminosa que utilizava portos e aeroportos em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná para importar mercadorias sem o pagamento dos impostos devidos. Vinte pessoas foram presas, dentre elas 5 servidores da Receita Federal, empresários, “laranjas” e despachantes aduaneiros.
Em Curitiba foram presos um servidor da Receita Federal e um despachante. Eles foram recolhidos à carceragem da PF e estão à disposição da Justiça Federal de Santos, base da Operação Navio Fantasma.
As investigações iniciaram-se em janeiro de 2011, após a Alfândega de Santos ter percebido que mercadorias importadas supostamente encaminhadas para aquele local não chegavam fisicamente para o desembaraço.
O grupo agia importando mercadorias que declarava para o fisco como sendo de baixo valor agregado, como partes e peças para manutenção de navios atracados no Porto de Santos. Na realidade, importava tablets de marca renomada, telefones celulares, relógios e armações de óculos de grife. Verificou-se ainda a entrada irregular de mercadoria de importação controlada, como equipamentos médicos e munição.
Estima-se que a organização criminosa tenha movimentado cerca de 220 toneladas de mercadorias. O valor do prejuízo aos cofres públicos ainda não pode ser precisado, pois até o momento não foi possível verificar se o conteúdo dos containers desviados correspondia às mesmas mercadorias declaradas na documentação. A Receita Federal estima que a fraude seja de mais de 50 milhões de dólares norte-americanos.
A 3ª Vara da Justiça Federal de Santos expediu 20 mandados de prisão e 42 mandados de busca e apreensão. No Estado de São Paulo, 2 pessoas foram presas na capital, 9 em Santos, 1 em Sorocaba e 1 em Campinas. Foram presas ainda, 5 pessoas no Rio de Janeiro e 2 em Curitiba. Os 42 Mandados de Busca e Apreensão estão sendo cumpridos nessas mesmas cidades.
A pedido da PF, a Justiça Federal em Santos decretou o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos. Foi realizada a apreensão judicial de cargas já retidas pela Receita Federal no decorrer da investigação.
Sessenta servidores da Receita Federal do Brasil e 200 da Polícia Federal participam da ação. Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de formação de quadrilha, descaminho, facilitação de contrabando ou descaminho, corrupção ativa, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistemas de informação e falsidade ideológica, cujas penas variam de 1 a 16 anos de reclusão.