No Brasil, deixar de pagar pensão para menores pode resultar em cadeia. No entanto, o que poucos sabem, é que não são apenas pais ou mães que podem perder a liberdade com a dívida não paga. Os avós da criança também podem ser acionados, caso os filhos não tenham condições de arcar com a pensão. Foi o que aconteceu com a vendedora Ângela Maria Pereira, de 50 anos, presa na tarde da última segunda-feira, enquanto trabalhava em uma loja de roupas.
?Eu fui surpreendida porque nunca paguei pensão à minha neta. O meu filho foi quem sempre pagou. Falei com ele no domingo e ele não comentou nada em relação ao atraso?, disse. Segundo a vendedora, o filho está desempregado e não mora mais em Curitiba. ?Ele saiu da cidade ao se envolver com a religião do Santo Daime. Perdeu a cabeça?, lamentava.
Ela conta que o filho Demerson tem 28 anos e teve a filha quando tinha 16 anos. Hoje a menina tem 12 anos e recebia o benefício do pai. ?Não sei o que aconteceu, mas me sinto injustiçada. Tenho seis netos: quatro deles de pais separados. Não tenho como dar pensão a todos eles?. Incomodada com a situação, ela esperava o marido negociar a dívida de quase R$ 3 mil reais deixada pelo filho para sair da cadeia. ?É uma situação horrível. Fui algemada como bandida e estou numa cela suja. Não vejo a hora disso acabar.? No final da tarde, ela conseguiu o alvará de soltura e pôde voltar para casa, após 24 horas no Centro de Triagem de Curitiba, no bairro Ahu.
Segundo o promotor de Justiça Mário Luiz Ramidoff, a Lei de Alimentos (5.478) desperta muita discussão no meio jurídico. ?Ela existe e tem que ser cumprida. Mas é muito delicado porque envolve a situação de prisão cível, que causa constrangimento inclusive nas crianças?, comenta. No texto da lei, fica claro que quem paga a pensão é o pai ou a mãe, após um detalhado estudo das condições de cada um. Quando nenhum dos dois tem condições, são os avós que têm que arcar com a pensão. ?Mas não pode haver ação contra os avós enquanto o pai, neste caso específico, não for acionado?, explica. Por isso, possivelmente, Demerson já sabia da ação, mas como não foi localizado, sobraram para Ângela a dívida e o dia na cadeia.
Ele diz que para o juiz chegar ao ponto de determinar a prisão o processo é longo e possivelmente Ângela foi avisada da ação, mesmo que apenas por edital. ?Ela pode não ter visto e, por isso, foi surpreendida. Mas é preciso analisar todo o processo para emitir um parecer mais detalhado.?