Três mil e quinhentos menores são vítimas de exploração sexual na tríplice fronteira Brasil, Argentina e Paraguai. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as crianças e adolescentes têm entre 10 e 17 anos e são exploradas nas ruas, bordéis, boates e saunas. Os clientes, geralmente, são homens mais velhos, turistas estrangeiros e brasileiros.
A triste realidade na fronteira do País não se restringe àquela região, mas está presente em todo o território brasileiro de forma diversificada e particularizada. Ainda se vê, por exemplo, em alguns locais no Norte do País, o leilão de virgens e a exploração em garimpos e zona portuária. Nas outras regiões é identificada a presença de crianças e adolescentes no turismo sexual e em redes de prostituição e pornografia.
Em Foz do Iguaçu, a OIT, por meio do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil, vem desenvolvendo um projeto desde 2001 para resgatar mil crianças e adolescentes que são explorados para fins comerciais. O programa, que custará US$ 2 milhões, está previsto para terminar em 2004 e é financiado pelo Departamento do Trabalho dos Estados Unidos.
A violência sexual pode ser dividida em duas categorias, abuso e a exploração sexual comercial. O abuso representa uma relação de poder entre o adulto e a criança, que pode resultar em carícias e assédio. Na exploração sexual, o adulto busca retorno financeiro. Ela pode ser divida em quatro modalidades: prostituição infantil, pornografia, turismo sexual e tráfico.
A pornografia infantil é crime, com punição prevista no Código Penal. A prostituição infantil, quando se trata de crianças e adolescentes, não deve ser entendida como um outro trabalho, como costumam alegar os infratores, pois a pessoa que a exerce ainda está em formação, diferentemente dos adultos. Nesse caso a criança é coagida por um adulto, que está cometendo um crime.
Estudos indicam que a maioria dos jovens no mercado sexual possui entre 12 e 18 anos. Grande parte é afro-descendente e sai de sua casa para outras regiões do País ou para o exterior. Geralmente, essas mulheres-meninas já sofreram algum tipo de violência dentro da própria família ou nas ruas – que pode ser abuso sexual, estupro, sedução, negligência, abandono, maus tratos ou violência física e psicológica. O agressor, normalmente, é um homem conhecido ou da família.
Outro grave problema caracterizado pela exploração sexual é o tráfico para fins sexuais, que pode acontecer dentro do território brasileiro e para o exterior. O coordenador do Programa Internacional de Eliminação do Trabalho Infantil da OIT no Brasil, Pedro Américo, considera difícil enfrentar o tráfico dentro do País, por não existir uma legislação específica para esse tipo de crime no Código Penal. “Por isso, não tem como notificar os casos.”
Mais do que combater a exploração sexual é importante enfrentá-la, conhecendo os motivos que levaram o jovem a se submeter a esse tipo de violência. “Eles são vítimas de uma fraqueza social”, disse o coordenador da OIT. E defende que seja oferecida uma assistência aos filhos desses jovens para enfrentar o problema. Inicialmente, ele recomenda que seja dado um reforço escolar fora do sistema educacional tradicional para que a adaptação seja melhor orientada, por profissionais capacitados.
Dia nacional
Amanhã é celebrado o dia nacional de combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes. A data foi instituída por uma lei há três anos. “Esperamos nesse dia poder trazer a tona o compromisso do presidente que garantiu que o enfrentamento a essa violência é uma das prioridades do país”, declarou Pedro Américo.
O coordenador do programa disse ainda que a OIT está organizando uma ação nacional no Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12/6), que terá este ano como destaque o combate ao tráfico de crianças.