O Ministério Público do Paraná (MP-PR) ofereceu denúncia por atentado violento ao pudor contra o educador de uma creche municipal, acusado de abusar de uma menina de 4 anos.
O caso veio a público há um mês, quando foi divulgado no site da prefeitura. A decisão foi tomada com base na análise do inquérito aberto no Nucria (Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente) e na sindicância da Procuradoria Geral do Município (PGM). Se for condenado, ele pode pegar de 6 a 10 anos de prisão.
De acordo com o MP-PR, a denúncia foi encaminhada à Justiça na terça-feira. Como não houve elementos para pedir a prisão preventiva do educador, ele responderá o processo em liberdade.
Cabe, agora, à Justiça aceitar ou rejeitar a denúncia. O acusado terá prazo de 10 dias para apresentar defesa preliminar, após receber a citação no processo. O juiz analisará a defesa e deverá marcar audiência de instrução e julgamento, para ouvir os envolvidos no caso. Como envolve menor de idade, o caso corre em segredo de justiça.
Creche
A denúncia do abuso sexual foi feita em maio por uma educadora que trabalha na creche e disse ter presenciado o colega com a menina no colo e com as mãos dentro do vestido da criança. A investigação apurou indícios de abuso sexual, com base em provas técnicas e testemunhais.
O educador, que está afastado da função, mas cumpre expediente em área administrativa, também responde a inquérito administrativo, que pede sua exoneração, e foi iniciado há cerca de 20 dias. E tem prazo de 90 dias para ser concluído.