O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), unidade Curitiba, do Ministério Público do Paraná, denunciou nesta segunda-feira, 23 de agosto, dois policiais militares pelo crime de tortura. Conforme descreve o MP-PR na ação penal, a vítima, um homem de 32 anos, foi parado e agredido em uma blitz em julho de 2008, no bairro Tatuquara, na capital, e depois torturado na sede da 2ª Companhia do 13º Batalhão da PM, no Novo Mundo.
Além da denúncia criminal, o MP-PR remeteu cópia dos autos para a Vara da Auditoria da Justiça Militar, para a adoção das providências cabíveis em face do PM que agrediu o rapaz durante a operação de trânsito. Assinam a ação penal os promotores de Justiça Denílson Soares de Almeida e Marla de Freitas Blanchet.
Na denúncia, os promotores relatam que, já durante a abordagem na blitz, o rapaz foi agredido violentamente com socos pelo então comandante da operação, à época tenente da Polícia Militar. Chegou a sofrer fratura nas costelas, além de lesões sérias na região dos olhos. Como estava sem habilitação e alcoolizado, foi preso e encaminhado à 2ª Companhia do 13º Batalhão da PM. Na unidade policial, apesar de muito ferido, foi algemado em um banheiro, com as mãos presas às costas.
Como estava imobilizado, pedia a dois soldados que estavam no local que atendessem seu celular, que havia sito apreendido – um dos PMs havia participado da ação policial e outro estava na função de atendente. Como o rapaz insistia nisso, o soldado que estava como atendente irritou-se e partiu para cima da vítima, armado de um cabo de vassoura. O homem então foi espancado por quase uma hora por esse soldado – o outro PM limitou-se a assistir ao espancamento do civil: não tentou impedir a tortura.
Assim, o soldado atendente foi denunciado por crime de tortura e o soldado que testemunhou o fato por tortura por omissão. O agora capitão da PM que agrediu o rapaz na blitz deve ser responsabilizado por crime militar, em virtude da lesão corporal, em processo a ser apurado pela Vara da Auditoria da Justiça Militar.
O GAECO é o braço do MP-PR que trata do controle externo da atividade policial e do combate ao crime organizado. Há unidades do Grupo em Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu, Cascavel, Guarapuava, Maringá e Guaíra. Todas são compostas por policiais civis e militares e por integrantes do Ministério Público – procuradores e promotores de Justiça – que são responsáveis pela coordenação das ações.