Desembargador assume investigação sobre orgias

O Tribunal de Justiça designou no final da tarde de ontem o desembargador Carlos Augusto Hoffmann como relator no processo judicial sobre o caso de orgias sexuais envolvendo meninas menores de idade, em duas chácaras no distrito do Morro Vermelho, em Campo Largo. Hoffmann deverá dar continuidade ao trabalho de investigação iniciados há mais de um mês pelo Ministério Público e Polícia Civil.

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal, o primeiro designado para o caso foi o desembargador Octávio Valeixo, que se encontra em licença médica. No lugar de Valeixo assumiria o desembargador Hirozê Zeni, que no entanto declarou-se impedido de assumir a tarefa. Foi então designado Carlos Hoffmann.

O TJ assumiu as investigações na última sexta-feira, depois que agentes do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) da Polícia Civil e da Promotoria de Investigação Criminal do Ministério Público indicaram a participação de um magistrado no caso. A partir de agora, de acordo com informações do TJ, o processo correrá em segredo de Justiça.

Embora não tenha tido seu nome divulgado oficialmente, o juiz André Taques de Macedo, de 41 anos, que atua em Campo Largo, pediu férias do cargo. A alegação de Macedo – que responde pela Vara Criminal da comarca e agrega funções na áreas da Infância e Juventude, Família e Registro Público – é “não constranger” as investigações. Ontem, o advogado de Macedo, Juarez Küster, disse que desde o momento em que o TJ designou o desembargador responsável pelas investigações, poderá ter acesso ao processo. “Com certeza, no momento em que pudermos analisar o conteúdo desse processo muita coisa vai surgir”, afirmou Küster. O juiz André Taques de Macedo preferiu se preservar e não falar diretamente com a imprensa – todas as informações foram repassadas pelo advogado.

Lei

A concentração das investigações nas mãos do Poder Judiciário cumpre uma exigência legal, pois a Lei Orgânica da Magistratura Nacional prevê que quando há indícios de prática de crime envolvendo um magistrado, as investigações deverão ser feitas pelo Tribunal ou Órgão Especial competente para julgamento. Com isso, os demais envolvidos – entre os suspeitos que a polícia investigou há empresários e vereadores da cidade – também passarão a ser investigados pelo TJ por estarem ligados aos mesmos fatos.

O prazo para a conclusão dos trabalhos deverá ser de 30 dias. O Tribunal, porém, poderá solicitar a colaboração de força policial para auxiliar nas investigações. Até agora foram ouvidas dezoito pessoas, entre adolescentes que participavam das orgias e outras testemunhas. Os levantamentos apontam que havia participação de empresários, políticos e policiais nessas festas.

ONU apura crimes contra crianças

Desde ontem, um funcionário da Organização das Nações Unidas (ONU) está no Brasil para fazer um levantamento sobre crimes contra crianças e jovens no País. Juan Miguel Petit é relator especial da ONU sobre comércio, pornografia e exploração sexual comercial infantil. Ele vai se basear nos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes para elaborar o relatório. Hoje, a presidente da CPMI, senadora Patrícia Saboya (PPS-CE), entregará a Petit um relato de alguns casos investigados pelos parlamentares. São casos que representam as principais situações de exploração sexual que ocorrem no Brasil. Há denúncias de abuso nas regiões de fronteira, com envolvimento de taxistas e caminhoneiros. Também será relatada a descoberta de redes de turismo sexual, voltadas para turistas estrangeiros, e redes de pedofilia na Internet. Dados da Associação Brasileira à Proteção à Infância e Adolescência (Abrapia) informam que a cada hora, no Brasil, sete crianças ou adolescentes sofrem algum tipo de abuso sexual.

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