Mais de US$ 650 mil – cerca de R$ 1,9 milhão – foram apreendidos no Paraná, em mercadorias contrabandeadas e pirateadas, no mês de outubro. Esse é o resultado das operações conjuntas envolvendo o Ministério Público Estadual, receitas Estadual e Federal, polícias Civil, Militar e Federal, realizadas em Curitiba, Foz do Iguaçu, Cascavel, Londrina e Ponta Grossa.
Na primeira operação, realizada de 6 a 10 de outubro, sete pessoas foram presas em flagrante por prática de crimes por descaminho, violação de direito autoral e crime contra o consumidor; outras 28 foram encaminhadas às delegacias locais para a lavratura de termo circunstanciado. A segunda, realizada entre 20 e 24 de outubro, resultou em 16 presos. O balanço foi apresentado ontem pela Promotoria de Investigações Criminais (PIC), durante coletiva à imprensa.
“A pirataria está descontrolada. O que falta é uma fiscalização mais efetiva, célere e ordenada”, afirmou o coordenador da PIC, promotor Ramatís Fávero. “Paralelamente o Estado tem que dar instrumentos para que possam trabalhar adequadamente. Há pouca gente na fiscalização”, lamenta.
Bilhões
Apenas em 2002, a estimativa é que cerca de R$ 2 bilhões tenham sido apreendidos em todo o País em forma de vestuário, softwares, CD’s, filmes, fitas cassetes, brinquedos. A pirataria, segundo o promotor, fechou mais de dois mil postos de venda de CDs no país nos últimos cinco anos e retirou cerca de 55 mil empregos. Só os softwares, conforme o promotor, somam 68 ilegais para cada cem comercializados. “É preciso uma fiscalização mais acirrada”, defende.
“O que mais preocupa é a evasão de divisas”, opinou o promotor Dicesar Augusto Krepsky, acrescentando que se trata de um “problema cultural”. Para o promotor Dicesar, grande culpa das ilegalidades é da polícia. “Há no mínimo tolerância por parte da polícia”, afirmou, referindo-se aos jogos de azar, entre eles, os caça-níqueis.