Os agentes penitenciários estaduais e contratados por empresas tercerizadas, que prestam serviços nas penitenciárias e casas de custódia do Paraná, iniciaram ontem greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em assembléia, na sexta-feira. Ontem pela manhã, cerca de sessenta agentes estavam concentrados em frente à Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP), Região Metropolitana de Curitiba, local onde a adesão ao movimento foi maior.
A questão salarial é uma das principais reivindicações da categoria. De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Penitenciários do Estado do Paraná, Sandra Duarte, os funcionários estaduais não receberam o décimo terceiro salário. Além disso, alguns servidores do quadro técnico aguardam a diferença de uma promoção por tempo de serviço, merecimento ou formação, que, dependendo do caso, afirma Sandra, varia de R$ 100,00 a R$ 2 mil.
Já os funcionários tercerizados reclamam que recebem menos da metade dos salários pagos ao agentes estaduais para desempenhar a mesma função. “Outra situação conflitante é que eles foram chamados para trabalhar por um salário de R$ 550,00, mas recebem, com registro em carteira, uma salário de R$ 480,00”, disse a sindicalista. Os grevistas acreditam que o movimento deve ganhar corpo nos próximos dias com a adesão de mais trabalhadores das outras unidades penitenciárias do Estado.
Promoção
Para o coordenador geral do Departamento Penitenciário do Paraná, Divonsir Taborda Mafra, a greve já fracassou, garantindo que pouco mais de trinta funcionários estariam participando do movimento. “Esse movimento não tem consistência, pois não passa de uma tentativa de promoção pessoal da diretora do sindicato”, afirmou Mafra, se referindo a Sandra Duarte. O coordenador disse ainda que os funcionários tercerizados não pertencem a esse sindicato, portanto, não tem legitimidade.
O coordenador garantiu que o décimo terceiro salário dos servidores estará sendo depositado na segunda-feira, e disse que o atrasou ocorreu por uma falha nos computadores da Celepar, que processa as folhas de pagamento do Estado. Quanto a diferença salarial, Mafra disse que desconhece a informação, mas garantiu que as empresas contratadas para fazer os serviços nas penitenciárias estão cumprindo os contratos. Mafra descartou qualquer necessidade de reforço policial nas unidades prisionais, e disse que as visitas deverão acontecer normalmente. “E se ocorrer alguma anormalidade nesse sentido o sindicato será punido por inflamar tais situações”, ameaçou.
Terceirizados reclamam
Os grevistas também reclamaram das más condições de trabalho na PEP. Os terceirizados alegam que cumprem jornada de até 16 horas, enquanto o contrato de trabalho prevê 12. Além disso, reclamam que recebem apenas uma refeição e que têm no máximo trinta minutos de horário de almoço. Dizem ainda que o efetivo é muito pequeno, com três agentes responsáveis por 120 presos.
O auxiliar de enfermagem Jair Antônio Zanin, demitido há uma semana, denunciou que os funcionários não recebem equipamentos de proteção individual para tratar com presos portadores de doenças infecto-contagiosas e que muitos acabam se contaminando. Disse ainda que os funcionários não contam com auxílio médico e que, quando precisam de medicamento, só são atendidos de maneira informal. “O exame periódico não é feito. Eles já foram obrigados a assinar um exame pronto e assinado por um médico de Florianópolis (SC)”, disse Zanin.
Os terceirzados reclamam de severas revistas, arrombamento de armários e falha nos equipamentos de segurança, que teria favorecido pequenas rebeliões.
Rigor
O diretor geral da PEP, José Guilherme Assis, negou que tais rebeliões tivessem acontecido, pois a presença de advogados, promotores ou membros da Comissão de Direitos Humanos é constante no local. “Nada acontece dentro do presídio que não seja comunicado”, afirmou. José Guilherme ressaltou que as revistas são necessárias, tanto para presos como para funcionários, “pois é preciso rigor e disciplina para poder manter o sistema em ordem”. “Além do mais, os funcionários já sabiam quais seriam as condições quando aceitaram trabalhar no local”, ressaltou.
O diretor garantiu que a manutenção nos equipamentos de segurança é constante e que qualquer falha é rapidamente reparada. José Guilherme afirmou ainda que os funcionários e presos recebem assistência médica, jurídica e psicológica e que quem não cumprir as regras do local certamente será punido ou demitido.