Dez anos depois de ter sido flagrado fazendo um aborto no interior de sua clínica – situada na Rua Ubaldino do Amaral, 733 – o ginecologista Renato César da Rocha, 62 anos, foi cassado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) do Paraná, decisão referendada também pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Ele foi enquadrado na letra E do artigo 22 da Lei 3.268/57, por ter ficado comprovado que infringiu o artigo 43 do Código de Ética Médica, que prevê punição ao médico que descumprir a legislação específica nos casos de transplante de órgãos ou tecidos, esterilização, fecundação artificial e abortamento. Um segundo médico, que clinicava no interior do Estado, também está sofrendo a mesma punição.
Rocha era dono da Clínica Cominesi da Rocha, que ficou conhecida na cidade como o local procurado por jovens que pretendiam fazer abortos. Depois de uma prisão em flagrante em agosto de 1992, que motivou o processo instaurado pelo Conselho Regional de Medicina (além de um processo criminal), ele conseguiu retomar as atividades e em 2000, novamente apanhado em flagrante interrompendo uma gravidez. Outro processo foi instaurado, porém como ele foi condenado no caso anterior e cassado, deixará de responder a este segundo procedimento, uma vez que não é mais considerado médico. O próprio conselho avisa que ele poderá recorrer da sentença, porém na Justiça comum.
Mais um
Embora seja raro ocorrerem cassações de médicos – em 50 anos de existência do CRM apenas quatro profissionais foram cassados e dois conseguiram retomar as atividades depois de recorrer à Justiça – um segundo ginecologista está sendo cassado pelo CRM, também pela prática de aborto. Trata-se de Geraldo Martins, 62 anos, natural de Sertanópolis, que foi processado em 1993, em Rolândia. Desde 2000 ele está morando e trabalhando no interior de Mato Grosso do Sul. Tão logo seja notificado, ficará impedido de exercer a profissão e se continuar a fazê-lo poderá ser processado pela Justiça. A exemplo de seu colega, ele também poderá recorrer da sentença.
Reincidente
A prisão em flagrante de Renato César da Rocha foi registrada pela imprensa em agosto de 1992. Na época ele foi surpreendido na clínica, no momento em que fazia um aborto na jovem P.P.V., então com 19 anos. Além dele e da garota, a polícia ainda prendeu o namorado da jovem e um amigo dele, que havia indicado a clínica. O rapaz estava pagando 800 mil cruzeiros (a moeda da época) para que sua namorada se livrasse da gravidez indesejada. O flagrante foi realizado pelo delegado Valter Barufi.
O médico alegou em sua defesa que a jovem que havia se submetido ao aborto estava correndo risco de vida e o feto já estava morto. Dias depois foi colocado em liberdade, voltou a clinicar, mas um mês depois teve prisão preventiva decretada pelo juiz João Kopytowski e cumprida por policiais da Delegacia Antitóxicos. Mesmo com tudo isso, ele voltou a clinicar e em 2000 foi novamente apanhado pelo mesmo motivo.