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Painel do Crime

Vilipêndio de cadáver

Casos de necrofilia são raros, mas chocantes

Duas ocorrências recentes no Paraná chamaram atenção para a doença

  • Por Fernanda Deslandes

Duas famílias paranaenses, em um mês, sentiram a dor de enterrar pela segunda vez o corpo de um ente querido. Os dois corpos tiveram de ser sepultados novamente depois de serem retirados dos túmulos e dos caixões para servir à mente doentia de necrófilos.

O primeiro caso foi no final de setembro, no Cemitério Municipal Jardim Independência, em Araucária. O corpo de uma senhora de 74 anos, um mês depois da morte, foi encontrado em uma clareira próxima ao túmulo, do lado de fora do caixão, nua da cintura para baixo.

Em 31 de outubro, a história se repetiu com uma mulher de 54 anos, enterrada três dias antes no Cemitério Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, na fronteira do Brasil com a Argentina. Ninguém sabe quem cometeu os dois atos.

Ainda assim, especialistas garantem que casos de necrofilia são raros. É quase impossível encontrar, ao menos no Brasil, um psiquiatra que tenha atendido um paciente com esta parafilia, ou seja, este desvio do desejo sexual.

O psiquiatra forense Rui Sampaio, aposentado do Instituto de Criminalística de Curitiba, já estudou muito sobre o assunto, mas só atendeu pacientes com outras parafilias. “Tenho consultório há 20 anos e nunca peguei um caso assim, porque é muito raro. Casos de exibicionismo e até pedofilia são mais comuns”, ressalta.

Entre as parafilias ainda existe o dolismo, quando o indivíduo só sente prazer ao ser relacionar com bonecas; o frotteurismo, quando a pessoa se satisfaz ao se esfregar em outras em locais como ônibus; as pessoas que fazem sexo com animais e as que sentem prazer em se relacionar com vegetais.

No caso do dolismo e do sexo com vegetais, por exemplo, não existe nenhuma proibição prevista em lei, ao contrário da necrofilia, que configura vilipêndio de cadáver.

“Quando não há crime, o desejo não seria considerado uma patologia se não virasse um problema para a vida do paciente. Muitas vezes é a única maneira que ele tem de sentir prazer, então ele procura ajuda. No caso da necrofilia, é muito difícil que o paciente procure orientação psiquiátrica”, revela o especialista.

Doença

“A necrofilia é uma das piores doenças. Uma patologia grave por trás do comportamento. A motivação da origem disso, via de regra, é relacionada a algum problema de infância e trauma passando pela questão sexual. É o principal ponto”, afirma Sampaio.

São três situações: a necrofilia do tipo comum, quando o paciente mantém relações sexuais com um cadáver; a necrofilia homicida, do indivíduo que chega ao ponto de matar para manter relação posteriormente com o corpo; e a necrofilia fantasiada, quando a pessoa não chega a consumar a relação propriamente dita, mas se excita por ter o pensamento voltado para o sexo com o cadáver.

Imputabilidade divide opiniões

Violar ou profanar sepultura ou urna funerária, no artigo 210 do Código Penal, tem pena prevista de reclusão de um a três anos e multa. No caso de cortar membros de um cadáver, tirar roupas, cuspir ou urinar sobre o corpo ou as cinzas, ou ainda agredir o cadáver, o acusado se enquadra no artigo 212 do Código: vilipendiar cadáver ou suas cinzas. A pena é a mesma da violação de sepultura.

“A partir do momento em que a pessoa está morta, não há como configurar estupro, por exemplo, em um caso de necrofilia. Dessa maneira, a pena é apenas a do vilipêndio de cadáver”, ressalta o diretor clínico do Complexo Médico Penal, Carlos Alberto Peixoto Batista.

De acordo com ele, os juristas entendem que o necrófilo tem uma compulsão, não consegue controlar seus atos, ainda que entenda que o que está fazendo é crime.

Por esse motivo, são enquadrados no artigo 91 do Código, que prevê medida de segurança (internamento para tratamento psiquiátrico) ao invés de pena. Sampaio não concorda.

“Eles têm consci&,ecirc;ncia do que estão fazendo, tanto que fazem isso escondido para não serem pegos. Normalmente eles têm consciência do crime e muitas vezes têm condições de evitar. Por isso, são imputáveis, a menos que tenham associada outra patologia como transtorno do impulso”, defende. (FD)

Até agentes funerários envolvidos; castração química é opção

“Estatisticamente falando, os casos que foram descobertos, em maioria, envolvem agentes funerários, pessoas que trabalham nos Institutos Médicos Legais (IMLs) ou em cemitérios. Elas procuram consciente ou inconscientemente esse tipo de emprego para facilitar o acesso aos corpos”, pontua o psiquiatra forense Rui Sampaio, aposentado do Instituto de Criminalística de Curitiba.

Em São Paulo, há o registro da prisão de uma funcionária do IML que foi flagrada se masturbando diante de um cadáver masculino. Entretanto, não é apenas quem tem acesso facilitado aos corpos que comete esse tipo de crime.

Um artigo da Revista Brasileira de Psiquiatria, publicado em setembro, descreveu o perfil de um necrófilo que está internado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha (SP).

Ele é solteiro, alcoólatra, nunca teve namoradas, tem 49 anos, e violou uma sepultura para introduzir um cabo de vassoura no cadáver de uma mulher de 82 anos.

Quando criança, já brincava com caixões e relatou que “não se sentia atraído por pessoas vivas”. Ele foi violentado por outro homem quando jovem e sofria com a obesidade, não concluiu os estudos e nunca teve um emprego fixo.

Segundo Sampaio, é possível reverter a patologia se o paciente realmente quiser ser ajudado, mesmo com um histórico tão difícil. A necrofilia geralmente é associada a outros problemas psiquiátricos.

Por esse motivo, o tratamento depende do diagnóstico. Psicoterapia, terapia analítica ou cognitivo-comportamental podem ser aplicadas. “Quando a pessoa tem transtorno de impulso junto, pode-se tratar com antipsicótico ou antidepressivo. A castração química, que está sendo debatida para aplicação obrigatória em casos de pedofilia, pode ser uma opção do paciente”, lembra.

Essa alternativa contrabalanceia o nível de testosterona para diminuir o desejo sexual, e é procurada por pessoas que não conseguem conter os próprios impulsos. (FD)

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