Celas sem circulação de ar; paredes e muros prestes a desabar; presos obrigados a fazer suas necessidades sobre um jornal; uma delegacia sem delegado. É neste ambiente que quinze detentos vivem hoje, encarcerados na cadeia pública do município de Ribeirão do Pinhal, próximo à cidade de Jacarezinho, no interior do Paraná. Por causa dessa situação subumana que os presos estão vivendo, principalmente pelo risco de contágio de doenças, o Ministério Público pediu a interdição do local. Mesmo com o pedido deferido há mais de vinte dias pela juíza da comarca do município, a delegacia continua funcionando e a única providência tomada foi o início de uma pequena reforma no local.
De acordo com as denúncias feitas pelo Ministério Público, que constam em um documento encaminhado à Comarca de Ribeirão do Pinhal, a cadeia pública da cidade tem capacidade física para oito detentos. A cadeia poderia estar ainda mais lotada, se alguns presos não tivessem sido transferidos para delegacias de cidades vizinhas, que têm os mesmos problemas de infra-estrutura.
O agravante é a precariedade do prédio da cadeia. O piso e o teto estão cedendo, as paredes estão trincadas e os muros, portões, janelas e fechaduras não oferecem as mínimas condições de segurança. Também não há cozinha e sanitários em condições de uso para funcionários e detentos. A equipe da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde vistoriou o local e constatou que, em sua atual situação, não há proteção alguma contra a transmissão de doenças.
A Secretaria de Estado da Saúde, através da regional de Cornélio Procópio, também analisou o prédio e reforçou a necessidade urgente de melhorias, já que na carceragem existe um único banheiro com piso e paredes com buracos e infiltrações, parte hidráulica com vazamentos, parte elétrica precária e sem iluminação e ventilação adequadas. Porém, um engenheiro que verificou a estrutura do prédio afirmou que é inviável a realização de reformas ou ampliações nas atuais instalações da delegacia.
De acordo com as denúncias, falta ainda segurança e profissionais especializados para evitar fugas e rebeliões, já que não há carcereiros e funcionários próprios trabalhando na cadeia, como por exemplo um delegado.
Governo
Com as denúncias feitas pelo MP, o governo do Estado foi intimado a tomar várias providências. A principal delas é a interdição do local e remoção imediata dos presos. De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, o governo está aguardando o repasse de verba do Plano Nacional de Segurança Pública para construção e reforma de novas cadeias. A cúpula da Policia Civil está fazendo uma pesquisa para saber quais as cidades mais necessitadas em todo o Estado. Como há demora normal nesse repasse de verbas e a situação em Ribeirão do Pinhal é emergencial, a secretaria decidiu reformar a cadeia. Os reparos começaram a ser feitos na semana passada, mas apenas na área administrativa. A carceragem só será reformada depois que os presos forem transferidos, decisão que depende da Vara de Execuções Penais.
Quanto à nomeação de um delegado para a delegacia, a secretaria informou que isso só deve acontecer no mês de agosto, quando se formarem os policiais que estão em curso na Escola de Policia Civil. Enquanto isso, a delegacia continua do mesmo jeito.