A polícia apreendeu na manhã de ontem um microcomputador e um notebook que estariam sendo utilizados para enviar fotos pornográficas e mensagens de apologia às drogas, através do servidor da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Os equipamentos foram apanhados na residência de Juliano Todeschini de Andrade, 26 anos, que não foi encontrado no local. De acordo com o delegado Guaraci Joarez Abreu, titular da Delegacia de Crimes contra a Administração Pública, Juliano teria invadido o servidor da CNBB – instalado em computadores da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) – e estaria enviando mensagens desses dois equipamentos.
A denúncia partiu da própria CNBB, há cerca de dez dias. “Conseguimos a quebra de sigilo das informações junto ao provedor Terra, que nos informou o endereço e de quem eram as máquinas”, conta o delegado. Com mandado de busca e apreensão, ele recolheu os dois equipamentos. Segundo o delegado, no notebook foram encontrados sites pornográficos. Juliano de Andrade será intimado e pode ser enquadrado em quatro crimes do Código Penal: distribuição de escrito obsceno (pena de 6 meses a 2 anos de reclusão), atentado contra o funcionamento de serviço de utilidade pública (1 a 5 anos), exposição à venda de produtos ou substância nociva à saúde (1 a 3 anos de prisão) e apologia ao crime (3 a 6 meses de detenção). Pode ainda ser penalizado pela Lei de Tóxicos, por “incentivar ou difundir o uso indevido de substância entorpencente ou que determina dependência física ou psíquica”. “Se isso de fato for verdade, ele pode pegar de três a quinze anos de reclusão”, explica Guaraci.
Para o delegado, o que falta é uma lei específica para crimes cometidos na internet. “Deveria haver uma campanha nacional contra crimes da internet. Assim como esse meio traz coisas boas, vem muita porcaria também”, analisa. “O acesso é muito fácil, e o potencial de divulgação é terrível”, completa ele.