Depois de quase dois meses em greve, os agentes penitenciários federais de Catanduvas, oeste do Paraná, e Campo Grande (MS) voltaram ontem ao trabalho. Um acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) prevê agora a criação de um grupo de trabalho para rediscutir o plano de cargos e salários dos agentes.
A decisão foi tomada mesmo com a entrada em vigor no último dia 29 da Medida Provisória (MP) 441, que entre outros assuntos, aborda e delimita o plano de carreira dos agentes, principal motivo da entrada da categoria em greve.
O presidente interino do Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais de Catanduvas (Sindapef), Fabrício Rocco Correa, ressaltou que a greve foi apenas suspensa temporariamente, para ver como as negociações vão se desenrolar. “Vamos ver se pelo menos num prazo de 30 dias teremos um encaminhamento satisfatório”, espera.
Enquanto isso, o Ministério da Justiça (MJ) ainda vai definir se os dias parados de outubro serão pagos aos agentes, já que em setembro a categoria teve o cartão-ponto cortado. O MJ garantiu que não vai rever o corte de setembro.
De acordo com o presidente do Sindapef, os integrantes da Força Nacional de Segurança Pública, que chegaram a Catanduvas logo no início da greve para dar conta do trabalho dos agentes, devem deixar o posto hoje ou amanhã.
“O MJ estuda a possibilidade de manter a Força Nacional para fazer a segurança externa do presídio, por conta do número reduzido do efetivo, já que há três anos um novo concurso não é realizado”, afirma Correa.
Durante toda a paralisação, o Sindapef manteve 50% do efetivo trabalhando. Na fase final da greve, os agentes deixaram de realizar serviços como banho de sol aos presos e entrada de visitas, permitindo apenas a entrada de advogados, medicamentos e produtos de higiene.
Reivindicações
Os agentes entraram em greve para a supressão de diversos pontos da MP, mantendo-se apenas a realização de concurso para novas contratações.