“Adolescentes que cometem atos infracionais estão sujeitos a ser apreendidos, sim”. A frase do delegado Vilson Toledo, adjunto da Delegacia do Adolescente, é uma crítica contra a complacência apresentada por muitas vítimas de crimes praticados por menores, que se recusam a prestar queixas na delegacia. O delegado informou que muitos dos crimes brutais, cometidos por menores, passam despercebidos por falta de divulgação e que isso influi na mentalidade do jovem que acredita que não será punido por realizar tais delitos.
Pela legislação vigente, adolescentes podem ficar até três anos internados, que é a pena máxima. O tempo de detenção depende da interpretação do juiz da Vara da Infância e do Adolescente, que é quem aplica a medida socioeducativa. Segundo o delegado, o infrator pode ser responsabilizado até completar 21 anos, por um delito cometido quando era menor de idade.
O número de crimes realizados por menores está crescendo, assim como a violência no Estado. O delegado atribui o aumento à desestrutura familiar. “O perfil dos apreendidos (termo técnico usado para menor preso) é sempre o mesmo. Residem em bolsões de pobreza, são viciados e principalmente estão fora dos bancos escolares”, explica. O abandono e o desinteresse dos pais pela vida levada pelos filhos também é um fator importante e que influi na decisão tomada pelos jovens em entrar no mundo do crime.
Superlotação
Somente no mês de julho os investigadores da Delegacia de Adolescentes cumpriram 94 mandados de busca e apreensão. No ano passado, segundo Toledo, foram iniciados e concluídos 3.513 procedimentos de ato infracional somente em Curitiba, uma média de quase dez procedimentos ao dia. A média de pessoas presas diariamente em distritos na capital, atualmente, é 18.
O delegado destaca que muitos dos jovens apreendidos são reincidentes e critica a falta de estrutura para o internamento de adolescentes. Para ele, falta espaço no sistema e diante disso muitos jovens apreendidos recebem penas alternativas ou condescendentes demais.
Não são somente as delegacias e distritos policiais de Curitiba que sofrem com a superlotação. Atualmente 84 menores, com idade entre 12 e 17 anos, estão internados na delegacia, mas em julho esse número chegou a 154. A capacidade estimada é para 73. Os educandários destinados a abrigar menores infratores também estão lotados.
Mesmo diante dessas dificuldades, o delegado Toledo pede para que a população denuncie crimes cometidos por menores, da mesma maneira que faz com maiores de idade. O telefone da Delegacia do Adolescente é o 366-2332.
Perigoso
Uma prova de que os menores infratores podem ser tão perigosos quanto as demais pessoas presas pela polícia ocorreu nesta semana. O menor E.A.L., 17 anos, foi apreendido por policiais militares, no bairro Portão, após cometer um roubo. Fingindo estar armado com uma pistola, ele abordou um transeunte e roubou o telefone celular, avaliado em R$ 800,00. O menor foi pego em ônibus de transporte coletivo e estava de posse do aparelho roubado. A vítima reconheceu o rapaz, que foi autuado em flagrante e encaminhado à delegacia responsável. Conforme Toledo, o jovem já respondeu pelos crimes de extorsão, roubo e porte ilegal de arma, além de ter mandados de busca e apreensão expedidos em seu nome.
Ontem, outros adolescentes infratores foram apreendidos pela delegacia especializada. Utilizando um carro com placa clonada, um grupo composto por três adolescentes e um maior, tentou mixar um Kadett na Rua Costa Rica, Bacacheri. Os infratores foram surpreendidos pelo proprietário do carro, que conseguiu anotar as características do carro utilizado pelos marginais e os informou à PM. Todos foram pegos. Outros três foram foram detidos por roubo a coletivo utilizando armas de brinquedo. O fato aconteceu na Vila São Carlos, quase divisa entre Curitiba e Fazenda Rio Grande.