Anteriormente condenada a 44 anos e quatro meses de prisão por torturar a própria filha, Zenice Roberto Pires, 29 anos, foi absolvida por unanimidade durante o julgamento da apelação criminal, na 1.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, no final da tarde da última quinta-feira. Também ingressaram com o pedido, Maria Cristina Pereira de Marques e Maria Hilda de Carvalho, acusadas de terem participado da tortura, mas o recurso de ambas foi negado pelo Tribunal, pelo desembargador Telmo Cherem.
O outro acusado do mesmo crime era o assaltante e quadrilheiro Marcelo Moacir Borelli, 39 anos, amásio de Zenice, que em 2000 filmou a si próprio torturando a criança e foi preso. O caso ficou conhecido nacionalmente, quando as imagens das torturas na garotinha de três anos foram exibidas em rede nacional.
Pelo crime, ele foi condenado a 172 anos de reclusão, que depois foram reduzidos para 22 anos.
Decisão
O advogado Peter Amaro, defensor de Zenice, informou que ela deverá deixar a penitenciária no início desta semana. ?O Tribunal decretou a extinção da punibilidade, após Zenice ficar mais de sete anos presa?, disse Peter.
?Ficou comprovado que ela não sabia que a filha era torturada. Tanto que Borelli se preocupou em retirá-la de casa para praticar o crime e ameaçava a criança caso contasse para a mãe?, acrescentou o defensor.
Ele estuda a possibilidade de entrar com pedido de indenização contra o Estado pelo que chamou de ?erro judiciário?. ?Não há dinheiro nenhum que pague o que a Zenice sofreu dentro do presídio. Inclusive, ela passou todo este tempo isolada, porque era ameaçada de morte por Maria Cristina e Maria Hilda?, ressaltou o defensor.
Tortura
O vídeo de Borelli torturando a criança foi encontrado na casa dele. O bandido aparecia pisando na menina e a obrigando a ingerir fezes.
Além de submetê-la a choques elétricos, surras e outras atrocidades. As torturas aconteceram em um sobrado alugado em São José dos Pinhais, em setembro de 2000, época em que o criminoso filmava o aeroporto, de onde pretendia roubar um avião. Na época, o objetivo do assaltante era enviar a fita para o pai da menina, seu ex-comparsa, já que acreditava que o sujeito o tinha denunciado à polícia paranaense, após um assalto a carro-forte.
Borelli foi preso quase por acaso, quando retornava do Paraguai com um carregamento de armas. No ano passado, ele descobriu que estava contaminado pelo vírus da aids, mas se negou a fazer o tratamento. Devido à doença, ele foi transferido para o Complexo Médico Penal, em Piraquara, e morreu no dia 11 de janeiro deste ano.