A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, ontem, o pedido de habeas corpus à mãe e filha acusadas de encomendar o sacrifício de uma criança em 1992, na cidade de Guaratuba, litoral paranaense. Celina e Beatriz Abagge pretendiam suspender a realização de novo julgamento perante o Tribunal do Júri, conforme determinou acórdão da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Com a decisão, elas deverão ser submetidas a novo júri popular. O julgamento estava marcado para o dia 16 de maio de 2006, mas havia sido suspenso por decisão liminar do ministro Paulo Medina até que este habeas corpus fosse julgado.

Celina e Beatriz Abagge foram acusadas de homicídio triplamente qualificado, seqüestro e ocultação de cadáver por terem, supostamente, pago pelo sacrifício de uma criança em ritual de umbanda, com objetivo de reerguer a situação financeira da serraria do marido, então prefeito de Guaratuba. A criança era Evandro Ramos Caetano, de seis anos, desaparecido no mês do crime. Após 34 dias de julgamento, elas foram absolvidas porque os jurados entenderam que o corpo em questão não era de Evandro, o que inviabilizou a acusação.

Como a identificação do corpo da criança foi constatada por exames de arcada dentária e DNA, o Tribunal de Justiça determinou a realização de novo julgamento por considerar que o veredito foi manifestamente contrário às provas. Foi esse também o entendimento da maioria dos ministros da Sexta Turma,