O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse, no plenário, que a medida provisória (MP) que deu qualificação de ministro ao presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, terá na Casa o mesmo destino da que proibiu o funcionamento das casas de bingo: a rejeição, por não ser urgente nem relevante.
Virgílio voltou a dizer que o partido entrará no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) com o argumento de que a medida provisória provoca um conflito entre os poderes. Ele argumentou que, enquanto um ministro é nomeado ou demitido pelo presidente, o indicado a presidente do Banco Central tem de ter o nome submetido ao Senado. Além disso, afirmou, com a atitude do governo, Meirelles estaria escapando da vigilância do Poder Judiciário. “Tenho ouvido dizer que o governo estaria montando uma manobra para proteger o sr. Henrique Meirelles do Poder Judiciário”, afirmou.
Virgílio disse ainda que a edição da medida provisória mostra que a administração federal está na contramão da concessão da autonomia do Banco Central. “No momento em que transforma o presidente do Banco Central em ministro, o governo afasta a possibilidade de dar autonomia ao Banco Central”, disse.
Depois de criticar o Poder Executivo por, segundo ele, tentar desmoralizar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banestado no Congresso, Virgílio reconheceu que a oposição deixou de lado a discussão sobre as denúncias contra os presidentes do Banco Central e do Banco do Brasil Cássio Casseb. “Mas o próprio governo ressuscitou essa questão, que não pode deixar de ser enfrentada.”
O líder do PSDB no Senado ainda acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “atoleimado” (tolo) por ter chamado os jornalistas de covardes, ontem (16), na República Dominicana. “Parece que baixou o Exu (entidade iorubana) no presidente”, criticou. Virgílio voltou a acusar o tesoureiro nacional do PT, Delúbio Soares, de ser a figura “mais nebulosa” da República e que por isso é que ameaça processar o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).